Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Taxa Licenciamento de práticas_ Apreciação -Licença n° LIC-150_23

Unidade Local de Saúde de São João, EPE Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

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Valor adjudicado9039,60 €
Preço base9039,60 €
Prazo de execução30 dias
Publicação07/05/2026
Portal BASE

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Taxa Licenciamento de práticas_ Apreciação -Licença n° LIC-150_23

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Objeto e condições

Informação do contrato

Taxa Licenciamento de práticas_ Apreciação -Licença n° LIC-150_23

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 65000000-3Serviços públicos

Locais de execução

  • Portugal, Porto, PortoChave: loc_3a0b725557f8032a
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14770516
ID do procedimento
10767802
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_cea9086235eb1d39