Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2025

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DAS NORMAS RELATIVAS ÀS ÁREAS URBANIZÁVEIS OU DE URBANIZAÇÃO PROGRAMADA, NOS TERMOS DO N.º 5 DO ARTIGO 199.º DO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (RJIGT), PARA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE LOULÉ

Município de Loulé Território XXI -Gestão Integrada do Território e do Ambiente unipessoal, lda.

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Valor adjudicado19 940,00 €
Preço base19 940,00 €
Prazo de execução122 dias
Publicação31/03/2025
Portal BASE

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CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DAS NORMAS RELATIVAS ÀS ÁREAS URBANIZÁVEIS OU DE URBANIZAÇÃO PROGRAMADA, NOS TERMOS DO N.º 5 DO ARTIGO 199.º DO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (RJIGT), PARA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE LOULÉ

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Objeto e condições

Informação do contrato

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DAS NORMAS RELATIVAS ÀS ÁREAS URBANIZÁVEIS OU DE URBANIZAÇÃO PROGRAMADA, NOS TERMOS DO N.º 5 DO ARTIGO 199.º DO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (RJIGT), PARA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE LOULÉ

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 71410000-5Serviços de planeamento urbano

Locais de execução

  • Portugal, Faro, LouléChave: loc_19ea14ab382e7f3b
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
11316745
ID do procedimento
7541136
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2025
Chave do registo
contract_da50b41dc42f1ea0