Informação do contrato
Prestação de serviços de formação de públicos estratégicos
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
A redução a escrito foi dispensada pelo órgão competente para a decisão de contratar, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP. Porém, decorre do disposto no artigo 12.º do decreto-lei 159/2014 de 27 de outubro, que quando os beneficiários contratam entidades formadoras certificadas para realização de ações de caráter formativo, o contrato é reduzido a escrito. Impõe-se, assim, o cumprimento do disposto no decreto-lei 159/2014 de 27 de outubro, pelo que as partes celebraram contrato escrito.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Associação de Desenvolvimento Social e Local de Vila Nova de Cerveira
Adjudicante · NIF 506702979
Identificador da entidade
506702979Adjudicatários 1
Open Space- Formação e Soluções Empresariais-Lda
Adjudicatário · NIF 508263328
Identificador da entidade
508263328O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 80500000-9Serviços de formação
Locais de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Vila Nova de CerveiraChave: loc_7d65619ba2576a99
Fontes e referências
Identificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 7300456
- ID do procedimento
- 4987795
- Número do anúncio
- —
- Tipo de anúncio
- —
- ID INCM
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2020
- Chave do registo
- contract_dcbd2159d7b93f89