Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Aquisição de Serviços na modalidade de Avença para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD).

Município de Santarém - - Otília Margarida Jacinta Torres

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Valor adjudicado19 980,00 €
Preço base19 980,00 €
Prazo de execução365 dias
Publicação01/04/2026
Portal BASE

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Aquisição de Serviços na modalidade de Avença para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD).

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Objeto e condições

Informação do contrato

Aquisição de Serviços na modalidade de Avença para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD).

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 90714000-5Auditorias ambientais

Locais de execução

  • PortugalChave: loc_44ce9e85f1313128
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14426917
ID do procedimento
10363917
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_de1bceaae9d7e3bd