Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito dos requisitos de higiene e segurança alimentar, com base no disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, e controlo preventivo de pragas nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Município de Vila Nova da Barquinha H2ST - Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Lda.

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Valor adjudicado8700,00 €
Preço base8700,00 €
Prazo de execução1096 dias
Publicação26/02/2026
Portal BASE

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Aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito dos requisitos de higiene e segurança alimentar, com base no disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, e controlo preventivo de pragas nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento pré-contratual, de ajuste direto, para aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito dos requisitos de higiene e segurança alimentar, com base no disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, e controlo preventivo de pragas nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 71317210-8Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança

Locais de execução

  • Portugal, Santarém, Vila Nova da BarquinhaChave: loc_fd48ef4d565e5fdb
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
13689526
ID do procedimento
9731907
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_de7d6c1f07a0bd2d