O Objeto do Contrato é a Aquisição de Serviços de Limpeza de Fossas Domésticas (Recolha, Transporte e Descarga em Etar de Lamas Domésticas)de forma a garantir: a) O bom funcionamento do sistema público recolha e transporte de águas residuais domésticas; b) A limpeza, transporte e descarga em Etar habilitada para o efeito, do afluente das fossas domésticas; As atividades a realizar pelo adjudicatário inclui, designadamente: a) A recolha, transporte e descarregamento em Etar do Concelho de Penacova - 3.300 metros cúbicos de lamas domésticas.

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