Execução, pelo empreiteiro, dos trabalhos de execução da obra de empreitada de Isolamento Exterior do Bloco II, com cortiça projetada, nos termos e condições jurídicas e técnicas constantes dos documentos que instruem o processo do procedimento identificado no considerando a) do presente contrato, e que integram o seu âmbito de aplicação, devidamente concretizados no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos.

Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço → - - Nelson Miguel Anacleto dos Santos