Informação do contrato
Empreitada "LINHA DO DOURO - MARCO-RÉGUA - ELETRIFICAÇÃO - EXECUÇÃO"
- Procedimento
- Concurso público
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
O Contrato 10013953, referente à Linha do Douro - Marco-Régua - Eletrificação – Execução, insere-se no projeto “Linha do Douro – Modernização do Troço Caíde/Régua”, com candidatura a fundos comunitários aprovada em 2017. Assim, ao abrigo do nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, não é necessária a realização de Avaliação de Custo-Benefício para autorização de despesa relativa a investimentos com candidatura aprovada.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 2
CASAIS - Engenharia e Construção, S.A.
Adjudicatário · NIF 500023875
Identificador da entidade
500023875Somafel - Eng.Obras Ferroviárias, SA
Adjudicatário · NIF 500272557
Identificador da entidade
500272557O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 45234160-5Obras de construção de catenária
Locais de execução
- Portugal, Vila Real, Peso da Régua Portugal, Porto, Marco de CanavesesChave: loc_0379b9726f24b110
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 11154786
- ID do procedimento
- 6547467
- Número do anúncio
- 1993/2023
- Tipo de anúncio
- Aviso de prorrogação de prazo
- ID INCM
- 416814712
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2024
- Chave do registo
- contract_e404ac10bd7b6f53