O objetivo do contrato é a reabilitação urbana de um edifício habitacional ao abrigo do aviso nº 02/c02-i02/2021. O projeto visa a disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição, destinada a pessoas qu se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto de Lei nº 26/2021 de 31 de Março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do \\\"Investimento RE-c02-i02-Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário\\\" do programa.

Informação do contrato

O objetivo do contrato é a reabilitação urbana de um edifício habitacional ao abrigo do aviso nº 02/c02-i02/2021. O projeto visa a disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição, destinada a pessoas qu se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto de Lei nº 26/2021 de 31 de Março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do \\\"Investimento RE-c02-i02-Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário\\\" do programa.

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Preço efetivo total

0,00 €

Base legal

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 12162552. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.