Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2024

Para o cumprimento do Plano Formativo previsto para o ano de 2024 há necessidade de salas para o desenvolvimento de ações de formação no concelho de Cascais, pelo que se torna necessário recorrer à contratação de serviços para Cedência de Espaço e Apoio à Formação no período compreendido entre os meses de julho e setembro, destinados à realização cursos de formação nas modalidades EFA 2. A prestação de serviços deverá compreender as seguintes características: • 1 salas (de Pratica de Cozinha) com capacidade para 20 utentes no período compreendido entre as 08:00 e 20:00 • Sanitários masculinos e femininos • A utilização das instalações é por tempo completo, não podendo os espaços indicados ser cedidos ou utilizados por outra entidade. • Devem ser assegurados e suportados pela entidade adjudicatária os serviços de fornecimento de água, eletricidade, telefone, internet e limpeza diária.

Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida

Valor adjudicado2200,00 €
Preço base2200,00 €
Prazo de execução62 dias
Publicação31/07/2024
Portal BASE

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Compreender este contrato

Para o cumprimento do Plano Formativo previsto para o ano de 2024 há necessidade de salas para o desenvolvimento de ações de formação no concelho de Cascais, pelo que se torna necessário recorrer à contratação de serviços para Cedência de Espaço e Apoio à Formação no período compreendido entre os meses de julho e setembro, destinados à realização cursos de formação nas modalidades EFA 2. A prestação de serviços deverá compreender as seguintes características: • 1 salas (de Pratica de Cozinha) com capacidade para 20 utentes no período compreendido entre as 08:00 e 20:00 • Sanitários masculinos e femininos • A utilização das instalações é por tempo completo, não podendo os espaços indicados ser cedidos ou utilizados por outra entidade. • Devem ser assegurados e suportados pela entidade adjudicatária os serviços de fornecimento de água, eletricidade, telefone, internet e limpeza diária.

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Objeto e condições

Informação do contrato

PR2024571/652 - Aquisição de serviços e cedência de instalações e espaço para ações de formação na área de Cozinha na área do concelho de Cascais

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
2200,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo

Cozinha equipada Condições das instalações: cozinha industrial totalmente equipada incluindo frigorífico e máquina de lavar loiça, refeitório/sala de apoio, eletricidade água e gás, e suporte logístico com receção aos formandos, uso das instalações sanitárias); A cedência de espaços e prestação de serviços deverão compreender as seguintes características:1 cozinha equipada com os equipamentos necessários ao desenvolvimento do referencial de formação de Técnico/a de Cozinha/Pastelaria;1 sala destinada a apoio à cozinha;2 salas / Dispensas até 10m2;1 zona de Frio (com arcas congeladoras); Sanitários masculinos e femininos com possibilidade de utilização como vestiário; A utilização das instalações será efetuada no período das 08:00/09:00 às 14:00 – período da manhã e das 14:00 às 17:00/20:00 – período tarde. Dependendo do tipo de ação, o horário poderá variar (horário de início e de término), contudo fica contratualizada a utilização global de 1 período manhã + 1 período tarde. Caso haja alteração de horários, haverá sempre uma comunicação atempada dos mesmos. Não podendo os espaços indicados ser cedidos ou utilizados por outra entidade. Os horários serão comunicados em função dos cronogramas planeados (podendo surgir alterações derivadas a causas de força maior), que serão enviados de forma antecipada e oportuna aos Serviços do adjudicatário. Realizando-se posteriormente em cada mês o cálculo dos períodos utilizados, para apuramento de valores a serem faturados. Será efetuado o pagamento, consoante o somatório dos períodos de espaço/salas utilizadas por mês. As datas previstas de ações de formação planeadas/programadas poderão sofrer alterações em função do número de candidatos ou por questões de contingências por situação epidemiológica. O número de horas por mês calendarizado/programado (referido em supra neste caderno de encargos) poderá sofrer alterações em função do número de ações de formação.

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 80520000-5Instalações para formação

Locais de execução

  • Portugal, Lisboa, CascaisChave: loc_399ddd57a95b0bee
Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
10847365
ID do procedimento
7150447
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2024
Chave do registo
contract_e69e60973d8c6b9e