Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL MT A 10 kV PARA LOTEAMENTO LARGO DO LORETO, FREGUESIA DE FAJÃ DE BAIXO, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

EDA - Electricidade dos Açores, SA ORDEC - OBRAS REGIONAIS DE ELECTRICIDADE E CONSTRUÇÃO CIVIL LDA

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Valor adjudicado11 613,72 €
Preço base0,00 €
Prazo de execução90 dias
Publicação19/03/2026
Portal BASE

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EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL MT A 10 kV PARA LOTEAMENTO LARGO DO LORETO, FREGUESIA DE FAJÃ DE BAIXO, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

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Objeto e condições

Informação do contrato

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL MT A 10 kV PARA LOTEAMENTO LARGO DO LORETO, FREGUESIA DE FAJÃ DE BAIXO, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo

No caso em apreço, e de acordo com o Regulamento dos Procedimentos Contratuais para Aquisição de Bens, Serviços e Empreitadas aprovado pela DL 700/CE/2023, de 9 de novembro, a redução do contrato a escrito é dispensável porque o valor é inferior a 50.000,00 €.

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 45231400-9Construção de linhas para o transporte de electricidade

Locais de execução

  • PortugalChave: loc_44ce9e85f1313128
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14184832
ID do procedimento
9101965
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_e786bd3736b3290d