Contrato público Consulta Prévia Simplificada BASE · 2026

Empreitada de reabilitação do prédio municipal sito na Rua Camilo Pessanha n.º 34, Amora, procedimento a lançar ao abrigo do Programa Parque Público de Habitação a custos acessíveis, componente 02 - Habitação N.º 01/C02‐i05/2022, do Plano de Recuperação e Resiliência - Aviso de Abertura Investimento RE-C02-i05 e do artigo 3.º da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio.

Município do Seixal Iniciativa Expedita Unipessoal Lda

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Valor adjudicado374 913,45 €
Preço base375 000,00 €
Prazo de execução180 dias
Publicação24/04/2026
Portal BASE

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Empreitada de reabilitação do prédio municipal sito na Rua Camilo Pessanha n.º 34, Amora, procedimento a lançar ao abrigo do Programa Parque Público de Habitação a custos acessíveis, componente 02 - Habitação N.º 01/C02‐i05/2022, do Plano de Recuperação e Resiliência - Aviso de Abertura Investimento RE-C02-i05 e do artigo 3.º da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Empreitada de reabilitação do prédio municipal sito na Rua Camilo Pessanha n.º 34, Amora, procedimento a lançar ao abrigo do Programa Parque Público de Habitação a custos acessíveis, componente 02 - Habitação N.º 01/C02‐i05/2022, do Plano de Recuperação e Resiliência - Aviso de Abertura Investimento RE-C02-i05 e do artigo 3.º da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio.

Procedimento
Consulta Prévia Simplificada
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 45453100-8Obras de recuperação

Locais de execução

  • PortugalChave: loc_44ce9e85f1313128
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14634509
ID do procedimento
7896027
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_e7ea67d5409afea4