1. Prestação de serviços de apoio à Segurança e Saúde no Trabalho da ARM S.A. _x000D_ 2. O trabalho a desenvolver inclui as seguintes atividades principais, no âmbito da segurança e saúde no trabalho, de acordo com o caderno de encargos, especialmente desenvolvidas nas respetivas cláusulas técnicas: _x000D_ a) Identificação das obrigações ao abrigo da legislação em vigor em cada atividade da empresa, face à legislação aplicável na segurança e saúde no trabalho; _x000D_ b) Avaliação de riscos, incluindo medição de variáveis relevantes associadas à segurança e saúde no trabalho; _x000D_ c) Elaboração de planos de ação e processos de trabalho; _x000D_ d) Análise e emissão de pareceres relativamente a procedimentos de segurança e a regulamentos internos; _x000D_ e) Elaboração de medidas de autoproteção, incluindo, quando aplicável, os Planos de Emergência.

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. → Sepri - Medicina no Trabalho, Lda.