Informação do contrato
Aquisição de sacos para MOLOKS, ao abrigo do acordo quadro da CNCM.
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
O procedimento foi inicialmente publicitado no dia 13/12/2019, o RFC não tinha o preço contratual a 0,00€ nem campo de entidade adjudicatária. comunicado o problema, e em articulação com o Portal Base e Anogov, chegou-se à conclusão que por BUG informático da Anogov, na altura da criação do procedimento na plataforma este foi criação como "Acordo-quadro Conceção" em vez de "ajuste direto ao abrigo do Acordo Quadro", pelo que o procedimento teve de ser alterado de raiz, e para que os dados migrados para o Portal Base fossem os corretos, foi anulado o primeiro RFC (de 13-12-2019) e preenchido um novo no dia 07/01/2020. Contudo a data de produção de efeitos considerada deverá ser o dia 14-12-2019 (dia seguinte ao da publicitatação), porque a primeira tentativa foi efetivamente no dia 13/12/2019. A publicitação do dia 07/01/2020 apenas surge por impossibilidade de correção da publicitação inicial.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 1
O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 19640000-4Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
Locais de execução
- Portugal, Lisboa, OeirasChave: loc_7b07c5aed78ad318
Fontes e referências
Identificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 6182415
- ID do procedimento
- 4300114
- Número do anúncio
- —
- Tipo de anúncio
- —
- ID INCM
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2019
- Chave do registo
- contract_ed3743dbbced16b6
