Contrato público Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) BASE · 2019

Aquisição de sacos para MOLOKS, ao abrigo do acordo quadro da CNCM.

Município de Oeiras SOPSA - Eco Innovation, S.A.

Valor adjudicado148 800,00 €
Preço base148 800,00 €
Prazo de execução749 dias
Publicação07/01/2020
Portal BASE

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Aquisição de sacos para MOLOKS, ao abrigo do acordo quadro da CNCM.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Aquisição de sacos para MOLOKS, ao abrigo do acordo quadro da CNCM.

Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo

O procedimento foi inicialmente publicitado no dia 13/12/2019, o RFC não tinha o preço contratual a 0,00€ nem campo de entidade adjudicatária. comunicado o problema, e em articulação com o Portal Base e Anogov, chegou-se à conclusão que por BUG informático da Anogov, na altura da criação do procedimento na plataforma este foi criação como "Acordo-quadro Conceção" em vez de "ajuste direto ao abrigo do Acordo Quadro", pelo que o procedimento teve de ser alterado de raiz, e para que os dados migrados para o Portal Base fossem os corretos, foi anulado o primeiro RFC (de 13-12-2019) e preenchido um novo no dia 07/01/2020. Contudo a data de produção de efeitos considerada deverá ser o dia 14-12-2019 (dia seguinte ao da publicitatação), porque a primeira tentativa foi efetivamente no dia 13/12/2019. A publicitação do dia 07/01/2020 apenas surge por impossibilidade de correção da publicitação inicial.

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 19640000-4Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos

Locais de execução

  • Portugal, Lisboa, OeirasChave: loc_7b07c5aed78ad318
Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
6182415
ID do procedimento
4300114
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2019
Chave do registo
contract_ed3743dbbced16b6