Tem por objeto a execução da respetiva empreitada, a realizar nas condições constantes de acordo com os documentos, arquivados no procedimento por ajuste direto registado na junta de freguesia, no âmbito do procedimento para formação do presente contrato, em harmonia com o previsto no nº 2 do artigo 96º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.

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Compreender este contrato

Tem por objeto a execução da respetiva empreitada, a realizar nas condições constantes de acordo com os documentos, arquivados no procedimento por ajuste direto registado na junta de freguesia, no âmbito do procedimento para formação do presente contrato, em harmonia com o previsto no nº 2 do artigo 96º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.