Restabelecer, urgentemente, as condições iniciais das infraestruturas de regadio público associadas às levadas na freguesia da Ponta Delgada, que foram fortemente afetadas pela Intempérie que assolou a Região Autónoma da Madeira no dia 25 de dezembro de 2020, em especial aquela zona da ilha da Madeira., de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos, nomeadamente: a) Trabalhos de remoção, limpeza, espalhamento, transporte e arrumação de pedras, árvores e entulho na ribeira, passagem pedonal e canal, (identificados pela fiscalização); b) Demolição e remoção de pedras de grandes dimensões (volume superior a 1m3) no interior do canal e passagem pedonal, incluindo utilização de expansivos; c) Trabalhos de abate de árvores nos taludes adjacentes (até 5m acima e abaixo da cota do topo da levada) nas zonas identificadas pela fiscalização, incluindo, corte, desmatação e arrumação; d) Trabalhos de limpeza e desmatação de vegetação infestantes ao longo do percurso e taludes até altura máxima de 5m à cota da levada, como operação prévia aos trabalhos de limpeza; e) Execução de muros ou maciços em betão ciclópico para suporte da levada, incluindo escavações para abertura de fundações; f) Execução de canal novo com dimensões iguais aos existentes; g) Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD DN90 PN10 PE100 incluindo uniões electro soldáveis, acessórios e curvas, suportes de fixação e maciços de amarração e todos trabalhos complementares.

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