Executar tarefas específicas no âmbito da recolha e tratamento de informação relativa à evolução dos preços de produtos essenciais, integrantes da categoria de preços vigiados, na ótica do consumidor final na Região Autónoma dos Açores, para elaboração de relatórios de acompanhamento necessários à tomada de decisões. Acresce a estas tarefas, a recolha de dados e participação no processo de justificação económica junto da Comissão Europeia relativamente à redução fiscal para a Região em matéria de IEC (Imposto Especial sobre o Consumo), bem como apoio ao Regime de Apoio Microcrédito Bancário e colaboração no âmbito da Componente 16 do PRR.

Informação do contrato

Executar tarefas específicas no âmbito da recolha e tratamento de informação relativa à evolução dos preços de produtos essenciais, integrantes da categoria de preços vigiados, na ótica do consumidor final na Região Autónoma dos Açores, para elaboração de relatórios de acompanhamento necessários à tomada de decisões. Acresce a estas tarefas, a recolha de dados e participação no processo de justificação económica junto da Comissão Europeia relativamente à redução fiscal para a Região em matéria de IEC (Imposto Especial sobre o Consumo), bem como apoio ao Regime de Apoio Microcrédito Bancário e colaboração no âmbito da Componente 16 do PRR.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Preço efetivo total

0,00 €

Base legal

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 11991273. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.