O objeto do contrato consiste no escoamento de produtos regionais frescos, através do transporte marítimo, 2 (duas) vezes por mês e com periodicidade quinzenal, de 1 (um) contentor de 20’ com Grupagem de Frio com carga positiva e 1 (um) contentor de 20’ com Grupagem de Frio com carga negativa entre a Região e o Continente (porto de Lisboa), incluindo as seguintes obrigações de prestação de serviço: a) Assegurar a Grupagem na Região Autónoma dos Açores, com obrigação de toque em todas as ilhas; b) Assegurar as condições logísticas que permitam, relativamente a todas as ilhas dos Açores, a expedição quinzenal de produtos frescos para o continente através dos contentores de Grupagem de Frio objeto do procedimento.

Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico → ETE Logistica, S. A.