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58 de 58 registos nesta lista
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROSSECUÇÃO DE ACTIVIDADES DE I&D AO ABRIGO DO PROJECTO COFINANCIADO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA C5 – PROJECTO COLABORATIVO “AGENDA ATT – ACELERAR E TRANSFORMAR O TURISMO”
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROSSECUÇÃO DE ACTIVIDADES DE I&D AO ABRIGO DO PROJECTO COFINANCIADO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA C5 – PROJECTO COLABORATIVO “AGENDA ATT – ACELERAR E TRANSFORMAR O TURISMO”
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Mandato judicial e Assessoria Jurídica nas áreas de direito do trabalho, direito penal e contraordenacional, em Regime de Avença
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Mandato Judicial e Assessoria Jurídica, nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Penal e Contraordenacional RTP-AD32/25-AS PC 44_67944_317102_1
AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário
AdjudicatárioPatrocinio judiciário
AdjudicatárioPrestação de Serviços para a Elaboração de Parecer Jurídico
AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário
AdjudicatárioServiços juridicos de patrocinio judiciário
AdjudicatárioPatrocinio judiciário
AdjudicatárioParecer jurídico Proposta de Lei n.96/XV/1
AdjudicatárioServiços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioServiços de patrocinio judiciário
AdjudicatárioServiços de consultoria jurídica
AdjudicatárioPatrocinio judiciário
AdjudicatárioPatrocinio judiciário
AdjudicatárioDJ 2021-325 - Ajuste direto para aquisição de serviços de assessoria e representação jurídicas, para acompanhamento de ação declarativa de condenação emergente de contrato individual de trabalho
AdjudicatárioServiços de consultoria juridica especalizada
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica laboral
AdjudicatárioAquisição de serviços de elaboração de um Código de Ética e Conduta e de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica em regime de avença
AdjudicatárioAcompanhamento de ação declarativa de condenação, emergente de contrato individual de trabalho, até à conclusão do julgamento em primeira instância.
AdjudicatárioServiços de consultoria juridica
AdjudicatárioPatrocinio judiciário
AdjudicatárioAssessoria Jurídica em Regime de Avença
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA PRORROGAÇÃO E ALARGAMENTO DO QUADRO TEMPORÁRIO – AUXILIOS ESTATAIS
AdjudicatárioConsultoria juridica
AdjudicatárioAssessoria Jurídica para a Criação da 2.ª Linha de Crédito no Âmbito do COVID-19.
AdjudicatárioAssessoria jurídica - RTP-AD74/20-AS PC 44_46312_193227 (1)
AdjudicatárioServiços juridicos especializados
Adjudicatárioaquisição de serviços de assessoria jurídica especializada tendo em vista a realização, por parte da Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A. (IFD), de operações de crédito, incluindo concessão de garantias e outros compromissos, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, b) dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 155/2014, de 21 de outubro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 104/2017, de 25 de agosto.
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica - OA040618
AdjudicatárioServiços para elaboração de parecer jurídico
AdjudicatárioServiços de assessoria juridica em processo de aquisição do edificio para a sede da ANACOM
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada
AdjudicatárioServiços especializados de assessoria jurídica
AdjudicatárioProc. 1338/DCOP/2017 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
AdjudicatárioAquisição da prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica necessários ao acompanhamento de ação declarativa de condenação, emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, em que é autora a Secretária Geral da Primeira Contratante
AdjudicatárioAquisição de serviços de consultoria jurídica em sede laboral no âmbito da gestão delegada na EPAL do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA - PATROCÍNIO EM AÇÃO DE PRÉ-CONTENCIOSO ESCRITO NO TRIBUNAL DE FRANKFURT
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
AdjudicatárioPrestação de Serviços de patrocinio judiciário à Região autónoma da Madeira e empresas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira
AdjudicatárioPrestação de serviços AD 53/15 PC 44_25238
AdjudicatárioServiços de Patrocinio Judiciário à RAM no âmbito do processo 1696/15.4T8LSB, que corre os seus termos na 1ª Secção Cível da Instrução Central do Tribunal da Comarca de Lisboa
AdjudicatárioAssessoria jurídica AD252/14 PC 44_24221
AdjudicatárioAssessoria jurídica AD 253/14 PC 44_24223
AdjudicatárioAssessoria jurídica AD 251/14 PC 44_24222
AdjudicatárioAquisição dos serviços especializados de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços juridicos
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica especializada à Região Autónoma da Madeira (RAM) no âmbito de medidas de gestão preventivas da dívida financeira da Região Autónoma da Madeira
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAcompanhamento dos processos necessários para reagir contra a ordem de reposição, dos subsídios pagos aoa abrigo do POVT relativamente à Pousada dos Hermínios (Pousada da Serra da Estrela).
AdjudicatárioAquisição dos serviços especializados de assessoria jurídica
Adjudicatárioi)interpretação juridicade 2 covenants financeiros inseridos num contrato de empréstimo obrigacionista no qual foi emitenteuma entidade/pessoa..ii) aferir em concreto do cumprimento/incumprimento desses 2 covenants financeiros...
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria juridica ao processo de alienação conjunta do Pav. Atlântico e das sociedades Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A. e Blueticket - Serviços de Bilhética, S.A.
AdjudicatárioAssessoria jurídica
AdjudicatárioAssessoria jurídica