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32 de 32 registos nesta lista
AdjudicatárioAssessoria Jurídica Especializada no âmbito da Contratação Pública
AdjudicatárioAD 515/2025 - Serviços externos especializados de consultoria jurídica e de representação judicial na área do direito laboral
AdjudicatárioAD 241/2025 - Serviços Externos Especializados de Consultoria Jurídica e de Representação Judicial na Área do Direito Laboral
Adjudicatário039/AD/2025 - Aquisição de serviços de apoio jurídico para a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico para a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics.
AdjudicatárioAD 065/2024 - serviços externos especializados de consultoria jurídica e de representação judicial na área do direito laboral
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos em Direito do Trabalho, para a área de recursos humanos da CMVM, e serviços de representação e patrocínio judiciário, ao abrigo de uma bolsa de 248 horas.
Adjudicatário2023-04-14-AS-PRR-5641-GCP-Bacu-Jurídico_JustiçaProxima - Aquisição de serviços jurídicos apoio à implementação do programa Justiça + Próxima PRR
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico para Nova School of Business and Economics
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio judiciário - Ação a intentar contra a seguradora Mudum - Companhia de Seguros, S.A.
AdjudicatárioContratação de serviços de Consultoria Jurídica em Direito do Trabalho.
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos em Direito do Trabalho, para a área de Recursos Humanos da CMVM, ao abrigo de uma bolsa de 248 horas.
AdjudicatárioAquisição de Serviços Jurídicos.
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAD 256/2022 - Aquisição de serviços de consultoria jurídica e de patrocínio judicial na área de direito laboral
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio técnico, incluindo jurídico, que permitam a uniformização de elementos e acompanhamento do Programa Justiça + Próxima, dotando-o de maior eficiência e eficácia, assegurando igualmente a tramitação dos processos de contratação pública.
AdjudicatárioAD 538/2021 - Aquisição de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioContratação de serviços de consultoria jurídica na área do Direito do Trabalho
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico para Nova School of Business and Economics.
Adjudicatário180 horas de Serviços de Consultoria Jurídica em Direito do Trabalho
AdjudicatárioAquisição de serviços de formação nas áreas dos Recursos Humanos e Contratação Pública
Adjudicatário10/AD/2021 – Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico para Nova School of Business and Economics
AdjudicatárioAquisição de serviços em Direito do Trabalho, para a área de Recursos Humanos da CMVM
AdjudicatárioAD 469/2020 - Aquisição de serviços jurídicos de apoio à DDP
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos de apoio à INCM
AdjudicatárioAquisição de serviços de apoio jurídico
AdjudicatárioAjuste direto procedimento nº 136/2018 - Prestação de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioSERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos sob a forma de contrato de avença
AdjudicatárioServiços pretendidos: 1. Apoio jurídico em sede de desenvolvimento e acompanhamento estratégico e organizacional, com a proposta, construção e implementação de soluções, instrumentos e procedimentos; 2. Assessoria jurídica multidisciplinar nas áreas do Direito Público (Contratação Pública, Funcionalismo Público), nas áreas do Direito Privado (Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Propriedade Intelectual) e demais áreas relevantes às atribuições da NSBE e respetiva natureza jurídica, com exclusão das áreas de Direito Fiscal, contencioso e contra-ordenações; 3. Identificação, alerta e avaliação de riscos e fragilidades jurídicas detetadas nos instrumentos contratuais e procedimentos da NSBE, com propostas para a respetiva eliminação/mitigação; 4. Elaboração e/ou revisão de documentos jurídicos (regulamentos, protocolos, acordos, contratos, notas jurídicas, memorandos e outros); 5. Construção e revisão de instrumentos ou processos decorrentes da evolução da legislação, jurisprudência e doutrina relevantes para a NSBE; 6. Prestação de informação e formação aos responsáveis das áreas da NSBE em matéria de compliance.