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30 de 30 registos nesta lista
AdjudicatárioServiços jurídicos acompanhamento procedimento subcessão direito superfície sobre os módulos 4 e 5 do CCB
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioPrestação de serviços juridicos para acompanhamento procedimento subcessão de direito superfície sobre módulos 4 e 5 do CCB
AdjudicatárioServiços juridicos de suporte ao lançamento procedimento para subcessão de direito superfície sobre os módulos 4 e 5 do CCB
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos.
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioElaboração parecer jurídico relativo cessão direito superfície p/construção e exploração dos edifícios designados por módulos 4 e 5
AdjudicatárioDoc. 29 n.º 2916101785.
AdjudicatárioDoc.29 n.º 2916101784.
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense, no âmbito do recurso da decisão arbitral proferida pelo Tribunal Arbitral relativamente ao Processo que são partes o Município de Lisboa e a Parque Mayer. Compromisso n.º 6416006097
AdjudicatárioAquisição de serviços a mais de patrocínio forense, no âmbito do Tribunal Arbitral para dirimir o conflito entre o Município de lisboa e Parque Mayer. Compromisso n.º 6416005363.
AdjudicatárioServiços jurídicos de patrocínio à Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A.
AdjudicatárioAquisição de serviços de Patrocínio Forense no âmbito do proceso respeitante ao Tribunal Arbitral/Parque Mayer. Compromisso n.º: 6415005564.
AdjudicatárioServiços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioASSESSORIA JURÍDICA – CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DO ECOPARQUE DO SEIXAL
AdjudicatárioASSESSORIA JURÍDICA – CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DO ECOPARQUE DO SEIXAL
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM QUESTÕES DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, FUNCIONALISMO PÚBLICO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AUDITORIA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, REORGANIZAÇÃO ORGÂNICA MUNICIPAL, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE REGULAMENTOS MUNICIPAIS, PARA APOIO AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica - Emissão de parecer sobre o regime jurídico do Sector Empresarial do Estado em matéria de realização de investimentos no âmbito da concessão e autonomia contratual da AdZC, ao abrigo do Contrato de Concessão.
AdjudicatárioElaboração de parecer jurídico sobre a interpretação e integração de lacunas do Regimento da ALRAA.
AdjudicatárioASSESSORIA JURÍDICA – CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DO ECOPARQUE DO SEIXAL
AdjudicatárioAquisição de serviços de patrocínio forense, no âmbito de duas acções administrativas especiais de pretensão conexa com actos administrativos que correm termos na 1.ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - Compromisso n.º 6414005209
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA APOIO AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS
AdjudicatárioPrestação de serviços de patrocínio forense, no âmbito do Tribunal Arbitral para dirimir o conflito entre o Município de Lisboa e a Parque Mayer.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica - Acompanhamento dos processos judiciais de cobrança de tarifas que se encontram em curso; Propositura de novos processos; Elaboração de contestações e Assessoria corrente.
AdjudicatárioASSESSORIA JURÍDICA – ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos - Providência cautelar - Processo 10/14.0 BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
AdjudicatárioContratação de uma prestação de serviços de consultoria jurídica no cenário de dissolução da EPUL
AdjudicatárioAPOIO JURIDICO AO MUNICIPIO DE LISBOA NO AMBITO DO PROCESSO DE DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA EPUL.