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Contratos associados
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AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioCom a aquisição da prestação de serviços jurídicos pretende-se atingir os seguintes objetivos: a. Discussão da relação contratual entre a DGPM e a Altice, salvaguardando os interesses do Estado Português; b. Participação nas reuniões entre a DGPM/MM e a Altice, onde serão discutidas/negociadas as condições do contrato; c. Apoiar a DGPM no desenvolvimento dos restantes procedimentos associados ao contrato referido nas alíneas anteriores, e conforme descrito no ponto 2 da presente informação, através da elaboração das peças procedimentais (convites, caderno de encargos e minutas de contratos); d. Apoiar a DGPM na verificação da conformidade legal e dos procedimentos através da auditoria a efetuar a 5 procedimentos de contratação pública e respetivos procedimentos de gestão financeira (cumprimento do ciclo da despesa), tendo por base a checklist a elaborada e disponibilizada à DGPM para verificação dos restantes procedimentos.
Adjudicatário2022-ADRG-AQS-23 Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços à Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa ao Conselho da União Europeia 2021, na área de consulta jurídica, incluindo a elaboração de pareceres, análises, informações e outros documentos inerentes ao exercício da atividade profissional
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Consultoria Jurídica
AdjudicatárioContratação de Serviço de Consultadoria e apoio jurídico
AdjudicatárioPrestação de serviços de consultoria ao Conselho de Administração, análise técnica e pareceres juridicos na área de direito do trabalho, solicitados pelo CA e Direcção de Recursos Humanos
