EntidadeNIF não indicadoRegistada desde 2012

- - Fernando António Félix Lourenço

Participação na contratação pública: indicadores agregados e contratos associados, com o papel em cada registo.

Contratos associados14
Valor total associado823 963,52 €
Primeiro contrato22/05/2012
Último contrato13/02/2026
Portal BASE

Indicadores agregados por identificador fiscal e chave normalizada. A lista abaixo contém até 100 registos associados; não representa necessariamente todo o histórico.

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- - Fernando António Félix Lourenço

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Atividade recente

Contratos associados

14 registos carregados · limite de 100. Pesquisa e ordenação aplicam-se apenas a esta lista, não aos indicadores acima.

14 de 14 registos nesta lista

AdjudicatárioO objeto do contrato a celebrar consiste na Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Operações de Voo, Departamento de Transporte Aéreo
AdjudicatárioAquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Operações de Voo, no Departamento de Transporte Aéreo
AdjudicatárioAquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Operações de Voo, no Departamento de Transporte Aéreo
AdjudicatárioContrato de prestação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Operações de Voo
Adjudicatárioaquisição de serviços técnicos, em regime de avença, a prestar por técnico especializado na área de transporte aéreo da ANAC.
Adjudicatário• Instruir processos de certificação de Operadores de aeronaves de Transporte Aéreo; • Instruir processos de certificação de Operadores de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Instruir processos de autorizações de Operações especiais; • Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões; • Elaborar parecer para autorizações de utilização do aeroporto da Madeira; • Elaborar parecer para validações de competências a Operadores estrangeiros; • Emissão de documento de aprovação de dispositivos de treino artificial (STD – user approveds); • Elaborar propostas de aprovação de contratos de “leasing” entre Operadores; • Elaborar documento para registo de transmissor automático de emergência (ELT); • Atribuir códigos de “transponder”, às aeronaves nacionais; • Elaborar parecer sobre as autorizações de sobrevoo e aterragem em espaço aéreo nacional; • Efetuar Auditorias e Inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Transporte e de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Efetuar Inspeções de Rampa no âmbito do programa de inspeções SAFA’s; • Instruir processos de certificação de Organizações de formação; • Instruir processos de aprovação de cursos ministrados por organizações de formação (ATOs); • Elaboração de propostas de Procedimentos e Projetos de legislação no âmbito das Operações; • Preparar Diretivas de Segurança Operacional; • Elaborar projetos de CIA’s; • Analisar processos para autorização de festivais aéreos e eventos aeronáuticos; • Efetuar a supervisão local, de festivais aéreos e eventos aeronáuticos
AdjudicatárioPrestação de serviços em regime de avença na área de Segurança Operacional
AdjudicatárioContrato de aquisição de serviços de PLA a prestar na área de operações
AdjudicatárioPrestação de serviços na área de Segurança Operacional
AdjudicatárioAquisição de serviços, em regime de avença, a prestar por técnico especializado - PLA - na área da Segurança Operacional
AdjudicatárioContrato de Prestação de Serviços em regime de avença de PLA - DSO/OPS
AdjudicatárioContrato de Prestação de Serviços, em regime de avença, como técnico especializado na direção de Segurança Operacional
AdjudicatárioPrestação de serviços na modalidade de Avença de Avença de PLA - DSO/OPS
AdjudicatárioPrestação de serviços na Modalidade de Avença de Analista de Segurança de Voo - DSO/PSV