Atividade recente
Contratos associados
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28 de 28 registos nesta lista
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Apoio a Processos Legislativos
ConcorrentePrestação de Serviços de Assessoria Jurídica, Representação Judiciária e Mandato Forense ao Grupo SIMAB
Concorrente180 horas de Serviços de Consultoria Jurídica em Direito do Trabalho
AdjudicatárioAquisição de serviços de formação nas áreas dos Recursos Humanos e Contratação Pública
AdjudicatárioServiços Jurídicos - Renovação do Contrato de Prestação de Serviços em regime de avença
AdjudicatárioRenovação do Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica em regime de avença
Adjudicatário10/AD/2021 – Aquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAjuste direto nº 01/Azorina/2020 para aquisição de serviços jurídicos
AdjudicatárioParecer jurídico sobre Revisão Estatutária - Conselho de Curadores
AdjudicatárioAquisição de Serviços Assessoria Jurídica em Regime de Avença
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada.
ConcorrenteRegulamento de protecção de dados e DPO
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Auditoria Gap Analysis RGPD & Implementação do Sistema de Proteção de Dados Pessoais
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Assessoria Jurídica
AdjudicatárioAjuste direto procedimento nº 136/2018 - Prestação de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioServiços/patrocínio judiciário, pelo período de 1 ano
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio de Ações Judiciais
AdjudicatárioServiços pretendidos: 1. Apoio jurídico em sede de desenvolvimento e acompanhamento estratégico e organizacional, com a proposta, construção e implementação de soluções, instrumentos e procedimentos; 2. Assessoria jurídica multidisciplinar nas áreas do Direito Público (Contratação Pública, Funcionalismo Público), nas áreas do Direito Privado (Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Propriedade Intelectual) e demais áreas relevantes às atribuições da NSBE e respetiva natureza jurídica, com exclusão das áreas de Direito Fiscal, contencioso e contra-ordenações; 3. Identificação, alerta e avaliação de riscos e fragilidades jurídicas detetadas nos instrumentos contratuais e procedimentos da NSBE, com propostas para a respetiva eliminação/mitigação; 4. Elaboração e/ou revisão de documentos jurídicos (regulamentos, protocolos, acordos, contratos, notas jurídicas, memorandos e outros); 5. Construção e revisão de instrumentos ou processos decorrentes da evolução da legislação, jurisprudência e doutrina relevantes para a NSBE; 6. Prestação de informação e formação aos responsáveis das áreas da NSBE em matéria de compliance.
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Patrocínio de Ações Judiciais
AdjudicatárioContratação de serviços de assessoria jurídica em regime de avença
AdjudicatárioSem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o prestador de serviços as seguintes obrigações principais: a) Receção, estudo, análise e defesa do processo Nº 217/13/8BEPDL no âmbito da EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTROS DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DAS ILHAS DAS FLORES E GRACIOSA, apresentando ponto de situação relativamente ao mesmo; b) Patrocínio do processo identificado na alínea anterior; c) Prestação de todos os serviços jurídicos necessários ao acompanhamento e conclusão do processo identificado na alínea a).
AdjudicatárioProc. 343-2013 - Representação e patrocínio judiciário do IHRU em vários processos administrativos e contenciosos instaurados por vários arrendatários do IHRU do Bairro dos Lóios, Bairro das Amendoeiras, Bairro Branco, Bairro Rosa e Bairro do Zambujal.
AdjudicatárioPC10820140000072 - Representação e patrocínio judiciário do IHRU no processo n.º 34.14.8BELSB movido contra o IHRU por Silvano Paula Aires.
AdjudicatárioServiços jurídicos - Processo de contestação
Adjudicatário6413004748 - Prestação de serviços de consultoria jurídica com vista à emissão de parecer jurídico
ConcorrentePrestação de serviços na modalidade de mandato forense