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34 de 34 registos nesta lista
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídico
ConcorrenteAquisição de Serviços Jurídicos e Contencioso - Direito Privado, nomeadamente civil, fiscal, comercial, criminal, bem como na área do direito administrativo (responsabilidade civil e recursos humanos)
Concorrenteaquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
ConcorrenteProcº 934P/2025 - Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica de direito público, em regime de avença
ConcorrentePrestação de serviços de patrocínio judiciário no âmbito da impugnação administrativa que deu origem ao processo º 530/25.1BEPRT TAF Porto
ConcorrentePRC_0038/2025_AJL - o 12.º Contrato Optativo ao abrigo do «PRC_0161/2023_AJL - Acordo-quadro para Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de faturas e para outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste»
ConcorrentePRC_0277/2024_AJL Aquisição de serviços jurídicos no âmbito da contratação pública para a Águas do Norte, S.A.
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica especializada e patrocínio judiciário
Concorrente025CNS24 - Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica nas áreas do Direito Laboral, Ambiente e Urbanismo
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CANAL DE DENÚNCIAS
ConcorrentePrestação de serviços de assessoria jurídica
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO PÚBLICO
ConcorrentePRC_0309/2023_AJL - 2.º contrato optativo ao abrigo do «PRC_0161/2023_AJL - Acordo-quadro para Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de faturas e para outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste»
ConcorrenteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO JUDICIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL N.º 2484/21.4BERPRT, CUJOS TERMOS CORREM NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário.
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito da fiscalidade, contencioso tributário, direito do urbanismo e apoio à elaboração dos procedimentos concursais de maior complexidade
ConcorrentePrestação de serviços de assessoria jurídica
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário
ConcorrentePRC_0519/2021_AJL - Aquisição de serviços de assessoria jurídica, patrocínio judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do sistema de águas da região do noroeste e do alto Minho - Lote 2
ConcorrentePRC_0519/2021_AJL - Aquisição de serviços de assessoria jurídica, patrocínio judiciário para cobrança judicial de créditos emergentes da falta de pagamento de faturas do sistema de águas da região do noroeste e do alto minho - Lote 1
ConcorrentePRC_0452/2021_SM- Aquisição de serviços de assessoria para análise e tratamento de títulos executivos
ConcorrentePRC_0161/2021_AFI - Aquisição de Serviços de Consultoria Fiscal para a Águas do Norte, S.A.
ConcorrentePRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO JURÍDICOS EM DIREITO LABORAL
ConcorrenteServiços de patrocínio judiciário.
ConcorrenteAquisição de serviços para emissão de parecer sobre contrato de arrendamento com promessa de compra e venda relativos a fogos de “habitação social” e sobre o clausulado a incluir na escritura de compra e venda.
ConcorrentePRC_0088/2020_AJL - Contrato de aquisição de serviços de representação jurídica em procedimentos extrajudiciais pré-executivos (PEPEX)
ConcorrenteServiços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica
ConcorrentePrestação de Serviços de Implementação do Regulamento Geral de Proteção de dados e encarregado de proteção de dados
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica para desenvolvimento de um mecanismo de compensação por perdas decorrentes do impacto das obras municipais.
ConcorrenteAquisição de serviços de patrocínio judiciário e assessoria jurídica especializada.
ConcorrenteRegulamento de protecção de dados e DPO
ConcorrenteAquisição de Serviços de Representação jurídica na área juridico-fiscal, no âmbito do procedimento processual referente à dissolução e liquidação da Tecmaia - Parque de Ciência e Tecnologia da Maia
ConcorrenteAquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do contencioso tributário e na montagem e desenvolvimento de procedimentos de contratação pública
ConcorrenteAjuste direto para adjudicação da Prestação de Serviços Jurídicos Especializados - Fundo de Apoio Municipal