Atividade recente
Contratos associados
12 registos carregados · limite de 100. Pesquisa e ordenação aplicam-se apenas a esta lista, não aos indicadores acima.
12 de 12 registos nesta lista
Adjudicatário2026-ADRG-AQS-07 Aquisição de serviços de consultadoria na área do Direito Autárquico ,na modalidade de avença
Adjudicatário2025-ADRG- AQS-21- Aquisição de serviços de consultadoria na área do Direito Autárquico
AdjudicatárioPrestação de serviços de natureza jurídica, na modalidade de avença. 2. Os serviços a prestar podem incluir, entre outros, a elaboração de documentos, informações, propostas, e outros, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, na redação em vigor, e demais legislação pela qual a Freguesia de Santo António (Lisboa) deve reger a sua atividade. 3. Está excluído do presente contrato tudo o que se relacionar com eventuais situações de recurso contencioso e/ou jurisdicional para as instâncias judiciais.
Adjudicatário2024-ADRG- AQS-22- Aquisição de serviços de consultadoria na área do Direito Autárquico,
AdjudicatárioElaboração de documentos, informações, propostas, e outros, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, na redação em vigor, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, e demais legislação pela qual a Freguesia de Santo António deve reger a sua atividade. 2. A Segunda Outorgante prestará o apoio jurídico necessário no âmbito da consultoria jurídica contratada. 3. Está excluído do presente contrato tudo o que se relacionar com eventuais situações de recurso contencioso e/ou jurisdicional para as instâncias judiciais.
Adjudicatário2023-ADRG- AQS-23 – Aquisição de serviços de consultadoria na área do Direito Autárquico, em regime de avença
AdjudicatárioApoio jurídico necessário no âmbito da consultoria jurídica
AdjudicatárioApoio jurídico necessário no âmbito da consultoria jurídica
Adjudicatário2022-ADRG-AQS-24 Aquisição de serviços de consultoria jurídica na área de Direito Autárquico
Adjudicatárioapoio jurídico necessário no âmbito da consultoria jurídica contratada.
AdjudicatárioApoio Juridico no âmbito da Consultoria Juridica Contratada
AdjudicatárioElaboração de documentos, informações, propostas e outros, no âmbito do Código de Contratos Públicos