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Contratos associados
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12 de 12 registos nesta lista
AdjudicatárioDAP 2024.0195 - Aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Programa Escolhas cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+)
AdjudicatárioDAP 2024.0103 – Aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Programa Escolhas
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em diversas matérias (2022-2024)
AdjudicatárioAssessoria jurídica diversas matérias
AdjudicatárioProcedimento por Consulta Prévia para aquisição de serviços de assessoria jurídica em diversas matérias
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica em diversas matérias
AdjudicatárioServiços de assessoria jurídica em diversas matérias
AdjudicatárioAssessoria jurídica em diversas matérias, com exclusão do Direito Laboral e do Direito dos Contratos Públicos
AdjudicatárioO objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de assessoria jurídica, na modalidade de avença
AdjudicatárioAssessoria Jurídica em diversas matérias, com exclusão de Direto Laboral e Direito dos Contratos Públicos
AdjudicatárioAquisição de serviços de assessoria jurídica, na modalidade de avença, o que inclui a execução das seguintes tarefas a) assessoria no âmbito da celebração e acompanhamento da execução dos protocolos de financiamento dos projectos aprovados, eventuais aditamentos e acordos de cessação; b) assessoria ao nível das penalizações resultantes do incumprimento do Regulamento do Programa Escolhas por parte das entidades parceiras, designadamente suspensões e revogações de financiamentos;br/c) assessoria ao nível da preparação e acompanhamento de processos de adjudicação de contratos de aquisição de bens e de serviços ao abrigo do CCP; d) elaboração de projectos de minuta de acordos, protocolos, ou contratos a celebrar pelo Programa Escolhas com outras entidades; e) assessoria no âmbito da resolução de questões de natureza laboral associadas às equipas de projecto do Programa Escolhas, designadamente o RCTFP, aplicável aos elementos que as integram; f) análise e elaboração de estudos e pareceres jurídicos sobre questões diversificadas a que se impõe dar resposta diariamente; g) apoio ao Programa Escolhas em relações institucionais e com entidades terceiras.