Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2024

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, EM MATÉRIA URBANÍSTICA, NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (RJIGT)

Município de Loulé Fernanda Paula Oliveira, Lda.

Ver entidades Fontes e referências Todos os contratos

Valor adjudicado6500,00 €

Preço base6500,00 €

Prazo de execução10 dias

Publicação13/03/2024

Portal BASE

Dados normalizados do registo público. Valores ausentes aparecem como —. Confirme decisões críticas na fonte oficial.

Assistente AI · contexto desta página

Compreender este contrato

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, EM MATÉRIA URBANÍSTICA, NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (RJIGT)

Opcional: peça um resumo ou faça uma pergunta. Nenhuma análise é iniciada automaticamente.

Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município de Loulé

Adjudicante · NIF 502098139

Identificador da entidade

502098139

Adjudicatários 1

Fernanda Paula Oliveira, Lda.

Adjudicatário · NIF 508964520

Identificador da entidade

508964520

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

79140000-7Serviços de assessoria e informação jurídicas

Locais de execução

Portugal, Faro, LouléChave: loc_19ea14ab382e7f3b

Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 10609798
ID do procedimento: 6957257
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2024
Chave do registo: contract_0271e060aca82677