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48 de 48 registos nesta lista
AdjudicatárioPrestação de serviços jurídicos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) 2019-2032 do Município de Loulé
AdjudicatárioAquisição de Serviços para emissão de parecer jurídico
AdjudicatárioAquisição de Serviços para a Emissão de Parecer Jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços jurídicos especializados para a elaboração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
AdjudicatárioPF_2024: Aquisição de 2 ações de formação - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) na Gestão Urbanística e Regimes Jurídicos relevantes na Apreciação de Projetos
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Elaboração dos Regulamentos Municipais de Urbanização e Edificação, da Ocupação do Espaço Público Mobiliário Urbano e Publicidade
AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, EM MATÉRIA URBANÍSTICA, NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (RJIGT)
AdjudicatárioContratação de parecer técnico especializado sobre os instrumentos legais previsto no programa “Mais Habitação” (PC.001.2023.4619)
AdjudicatárioPrestação de serviços - Formação na Área do Urbanismo
AdjudicatárioPrestação de serviços de assessoria jurídica para medidas preventivas
AdjudicatárioELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO RELATIVO À FIGURA DOS PLANOS ESPECIAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Apoio Jurídico na Área do Direito Publico no Domínio do Direito Urbanístico
AdjudicatárioAprovação da decisão de contratar a JI de Benfica -Aquisição de Serviços de consultadoria jurídica quanto ao enquadramento de controlo urbanístico das intervenções promovidas pela Lisboa Ocidental SRU ao abrigo de mandato conferido pelo Município de Lisboa, por Ajuste Direto SRU_20407_ADS
AdjudicatárioAD 63/2020-Prest. Serv. Jurídico Âmbito Gestão Urbanística-Enquad. Legal Ed. Destinados Resid. Est. Univ.
AdjudicatárioConsultoria Jurídica mo âmbito da Gestão Urbanística
AdjudicatárioAquisição de serviços para elaboração de parecer jurídico especializado
AdjudicatárioServiços de Assessoria Técnica Especializada na Área da Advocacia e Consultoria Jurídica
AdjudicatárioConsultoria para elaboração de parecer jurídico no âmbito do regime jurídico de avaliação de impacte ambiental
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Consultoria Jurídica no Âmbito da Gestão Urbanística
AdjudicatárioP126/2019 - Contratação de Serviços para Apoio Jurídico à Divisão de Ordenamento do Território, durante 12 meses
AdjudicatárioServiços de Consultadoria Jurídica - Direito de Urbanismo e Direito do Ordenamento do Território
AdjudicatárioPrestação de Serviços Jurídicos na Alienação de Imóvel nos Brejos da Carregueira
AdjudicatárioPrestação de serviços de emissão de parecer jurídico em matéria de urbanismo, para o Município de Cantanhede - AD-CCP-ABS n.º 11/2019
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Elaboração dos Regulamentos Municipais de Urbanização e Edificação, da Ocupação do Espaço Público, da Publicidade e das Taxas
AdjudicatárioEmissão e parecer jurídico relativo a processos expropriativos - Processo 05/AD/2019
AdjudicatárioAquisição de serviços para emissão de parecer jurídico
AdjudicatárioAquisição de Parecer Jurídico - Operação Integrada de Entrecampos
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Parecer Jurídico
AdjudicatárioAquisição de serviços de parecer jurídico sobre Reabilitação Urbana.
AdjudicatárioServiços de Assessoria Técnica Especializada na Área da Advocacia e Consultoria Jurídica
AdjudicatárioP043/2018 - Contratação de serviços para apoio jurídico durante 12 meses, no âmbito do direito do urbanismo e do direito do ordenamento do território
AdjudicatárioAquisição de serviços, em regime de avença, na área de consultadoria jurídica - Direito do Urbanismo
AdjudicatárioAquisição de serviços de parecer jurídico POC Ovar-Marinha Grande
AdjudicatárioParecer jurídico sobre a delimitação da REN de Vila do Bispo
AdjudicatárioAquisição de serviços em regime de avença – Consultadoria Jurídica – Direito Urbanismo.
AdjudicatárioPrestação de serviços para emissão de parecer jurídico que incida expressamente sobre a ordem de demolição de edificações licenciadas em espaço rural e a sua articulação com o Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER), no concelho de Olhão
AdjudicatárioApoio jurídico à regularização e inscrição registral da situação jurídica dos prédios que integram a área da ex-colónia Agrícola da Gafanha
AdjudicatárioP030/2016 - Contratação de serviços para o apoio jurídico, durante 19 meses, no âmbito do direito do Urbanismo e do direito do ordenamento do território
Adjudicatário“Parecer sobre o Enquadramento jurídico de estufas agrícolas em solo urbano - Parques Empresariais, criados nos termos do Decreto Legislativo Regional nº 28/2001/M, de 28 de agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos Legislativos Regionais nºs 12/2002/M e 6/2015/M, de 17 de julho e 13 de agosto”
AdjudicatárioAquisição de serviços, em regime de avença, de Consultadoria Jurídica - Direito de Urbanismo
AdjudicatárioPrestação de Serviços de Assessoria Estratégica para a Elaboração de Regulamentos Municipais
AdjudicatárioPrestação de serviços na área de Direito Urbanístico
AdjudicatárioRevisão dos Regulamentos Municipais
AdjudicatárioAquisição de Serviços para a Emissão de Parecer jurídico
Adjudicatárioelaboração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, bem como, a elaboração dos regulamentos municipais necessários à implementação do regime do Licenciamento Zero, do Sistema de Industria Responsável e do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (incluindo Alojamento local)
AdjudicatárioP004/2015 - Contratação de serviços para o apoio jurídico no âmbito do direito do urbanismo e do direito do ordenamento do território
AdjudicatárioServiços de Assessoria Técnica Especializada na Área da Advocacia e Consultoria Jurídica
AdjudicatárioPrestação de serviços técnicos especializados na área jurídica consubstanciados na elaboração do projeto de nova Lei de Bases do Ordenamento do Território