Contrato público Contratação excluída II BASE · 2026

Formação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças

Município de Matosinhos Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado19 300,00 €
Preço base19 300,00 €
Prazo de execução457 dias
Publicação30/03/2026
Portal BASE

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Formação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças

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Objeto e condições

Informação do contrato

Formação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças

Procedimento
Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79120000-1Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

Locais de execução

  • Portugal, Porto, MatosinhosChave: loc_0a0738c78a886749
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14406144
ID do procedimento
10421733
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_05b751f6901ab081