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AdjudicatárioPagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores referente aos espetáculos a realizar no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste, Circuito de Vila Real, Circuito de Sabores e Festa do Emigrante
AdjudicatárioFORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR - 2026
AdjudicatárioAJUSTE DIRETO (CRITÉRIO MATERIAL) PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR COM A SPA - SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, PARA APOIO AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 2026 E 2027.
AdjudicatárioDireitos conexos para a Feira de Março
AdjudicatárioAquisição de serviços de direção artística, encenação e escrita do texto do espetáculo “Variedades”, por Fernando Heitor, inserido na programação geral do Teatro Variedades para a Temporada de 2026
AdjudicatárioDireitos de Autor na Sociedade Portuguesa de Autores para as várias atividades a realizar durante um período de 24 meses
AdjudicatárioAquisição de Serviços em Matéria de Direitos de Autor
AdjudicatárioLicenciamento - Direito de Autor e Direitos Conexos - Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) Processo n.º 106_2025_UCP_ADRG.
AdjudicatárioServiços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, modalidade de prestação de serviços contínuo. ano 2026
AdjudicatárioAquisição de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua
AdjudicatárioFormação de contrato de fornecimento com a Sociedade Portuguesa de Autores para emissão de licenças
AdjudicatárioAquisição de Serviços - Licença SPAutores - Carnaval 2026
AdjudicatárioContratação Excluída n.º 02/2026/DICP – Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua
AdjudicatárioServiço de licenciamento para atuações musicais ou outras performances protegidas por direitos de autor
AdjudicatárioServiço de licenciamento em eventos promovidos pelo Município de Castelo Branco, sujeitos a pagamento de direitos de autor - procedimento de contratação excluída - nos termos do número 1 do artigo 5.º do CCP
AdjudicatárioLicenças de direitos de autor - Ano de 2026
AdjudicatárioContratação excluída nº. 1/2026_01_15 – Aquisição Serviços de Licenciamento de Actividades Culturais Sujeitas a Pagamento de Direitos de Direitos de Autor na modalidade de Prestação de Serviços Contínua.
AdjudicatárioPagamento de Direitos de Autor 2026
AdjudicatárioDireitos de Autor 2026
AdjudicatárioPagamento dos direitos de autor relativos a iniciativas da Autarquia
AdjudicatárioTAXAS DE DIREITOS DE AUTOR - EVENTOS ORANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICIPIO
AdjudicatárioDIREITOS DE AUTOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMONIO
Adjudicatário2025IBS0012EMCA - Direitos de autor
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Licença de SPAutores - Passagem de Ano 2025
AdjudicatárioPagamento de licença de direitos de autor para concertos de música vivo, execução de música Com Dj'S e desfiles Carnavalescos, no âmbito do Carnaval de Estarreja 2025
AdjudicatárioLicenças SPA para as ações do programa de Passagem de Ano em Aveiro 2025-26, para Execução Pública de Obras do repertório da Sociedade Portuguesa de Autores.
AdjudicatárioAquisição de Serviços à Sociedade Portuguesa de Autores
AdjudicatárioLicença de Direitos de Autor da Sociedade Portuguesa de Autores para a Festa de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e Outras Iniciativas 2026
AdjudicatárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREITOS DE AUTORES PARA A DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO
AdjudicatárioProgramação cultural do Município de Portel - Direitos de Autor
AdjudicatárioEME/E0005QQ/2025 - Direitos de autor pela execução de obras na sua forma original administradas pela SPA
AdjudicatárioRenovação para o ano 2024 das licenças da Sociedade Portuguesa de Autores referentes aos direitos de autor sobre música ambiente, transmitida na rede ML
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA A REVISTA ENTRECAMPUS DO ISCTE – INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
AdjudicatárioCRIAÇÃO DE ENCENAÇÃO E FIGURINOS PARA O ESPETÁCULO “BRANCA DE NEVE E OUTROS DRAMALHETES” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA EXCLUSIVA PARA A SUA UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO
AdjudicatárioATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ENCENAÇÃO DOS ESPETÁCULOS “TURISMO INFINITO” E “AL MADA NADA”
AdjudicatárioAquisição de licenças para vários espetáculos
AdjudicatárioFestas de Corroios 2025-Licenciamento dos espetáculos
AdjudicatárioSERVIÇO DE LICENCIAMENTO DA "SPA" DIREITOS DE AUTOR - FEIRA DE SANTIAGO 2025 - RQI.2155/2025/DCDJ
AdjudicatárioAJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA- REVISTA ENTRECAMPUS
AdjudicatárioConceptualização, elaboração de Programa e moderação no âmbito do 3.º FESTIVAL LITERÁRIO DE MAFRA
AdjudicatárioProposta para a contratação e pagamento de SPA Serviços de Direitos de Autor para Festas de São José 2025
AdjudicatárioLicenciamento pela Sociedade Portuguesa de Autores no âmbito do Festival Músicas do Mundo 2025
AdjudicatárioAquisição de serviços de licenças de execução publica de obras musicais ou literárias do evento Feira de S. Tiago 2025
AdjudicatárioFotografias de Alfredo Cunha - Direitos de Autor
AdjudicatárioLicença de direitos de autor para audições musicais - Festas de Natal e Fim do Ano 2024/2025 Sociedade Portuguesa de Autores
AdjudicatárioLicença de Direitos de Autor - Festas Carnaval 2025 - Sociedade Portuguesa de Autores
AdjudicatárioServiço de licenciamento em eventos promovidos pelo Município de Castelo Branco, sujeitos a pagamento de direitos de autor - procedimento de contratação excluída - nos termos do número 1 do artigo 5.º do CCP
AdjudicatárioADBS 61/2025 - "Prestação de Serviços de Produção de Documentário “Pessoas, Espaços, Cultura e Tradições de Mafra"
AdjudicatárioTaxas referente a licenciamento dos espetáculos a decorrer nas Festas Abrantes 2025
AdjudicatárioAquisição de serviços para obtenção do licenciamento dos direitos de Autores - SPA, no âmbito da XLI edição da Feira da Ascensão.
AdjudicatárioAquisição de serviços em matéria de Direitos de Autor
AdjudicatárioAquisição de Serviços de Licenciamento de Atividades Culturais Municipais Sujeitas a Pagamento de Direitos de Autos
AdjudicatárioAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "O DEBUXO CONTA HISTÓRIAS"
AdjudicatárioEXPOSIÇÃO ALBUQUERQUE MENDES - PAGAMENTO DE DIREITOS DE AUTOR SPA
AdjudicatárioServiços para criação da obra “Edição comemorativa de "Os Lusíadas", nos 500 anos do Nascimento de Camões”.
AdjudicatárioAquisição de Serviços para Apresentação do Documentário Guarda - Tradições, Cultura e Arte de Gonçalo M. Tavares
AdjudicatárioConsultoria do Autor do Projeto de Arquitetura do Cine Teatro Gardunha, Arq. José Manuel Castanheira, para definição de acabamentos em articulação com a cénica dos espaços, conceptualização e funcionalidade dos espaços interiores
AdjudicatárioAquisição de composição musical
AdjudicatárioAquisição de serviços para produção de filme documental sobre Bandas Filarmónicas Torrienses
AdjudicatárioCE 03/2025/DICP - Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua.
AdjudicatárioProc.º 67P_2024 - Serviço de licenciamento em eventos culturais e desportivos do município, sujeitos a pagamento de direitos de autor
AdjudicatárioP050/2025 - Teatro Municipal de Ourém - Exibição do Projeto "Pessoas, Espaços, Cultura e Tradições de Ourém", no dia 29 de março (16553/2025)
AdjudicatárioGarantir o licenciamento das atividades e iniciativas promovidas pelo Município ao longo do ano de 2025, junto da SPA
AdjudicatárioAquisição de serviços de produção do documentário “Pessoas, Espaços, Cultura e Tradições de Santa Maria Maior”.
AdjudicatárioCarnaval 2025 - Licença SPAUTORES
AdjudicatárioServiços de licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor na modalidade de prestação de serviços contínua - Ano 2025
AdjudicatárioDireitos de Autor 2025
AdjudicatárioAquisição de serviços da Sociedade Portuguesa de Autores.
AdjudicatárioAjuste Direto nº. 15/2025_01_21 – Aquisição de serviços para licenciamento de atividades culturais sujeitas a Direitos de Autor
AdjudicatárioAquisição de Serviços para Produção de Documentário sobre Vergílio Ferreira, Vida e Obra Associada à Aldeia Literária de Melo
AdjudicatárioExecução Pública de Obras Musicais Literário-Musicais do reportório da Sociedade Portuguesa de Autores em 56 estações da Rede ML (Periodo de 01/Jan. a 31/Dez. 2025)
AdjudicatárioP.A. N.º 166/2024 - ADM/DCPCT - Contratação do licenciamento de atividades culturais sujeitas a direitos de autor para o período 12 meses
AdjudicatárioPrestação de serviços destinado a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua
AdjudicatárioPagamento de direitos de autor relativos ao documentário “Pessoas, Espaços, Cultura e Tradições de Matosinhos”
AdjudicatárioCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREITOS DE AUTOR PARA APOIO A EVENTOS A REALIZAR EM 2024 E 2025
AdjudicatárioCustos Autorais SPA (decorrentes da programação nos Teatros Municipais - Auditório Municipal de Gaia e Cine-Teatro Eduardo Brazão - e em outros locais cujos eventos sejam promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia)
AdjudicatárioProdução e realização do 2.º FESTIVAL LITERÁRIO DE MAFRA.
AdjudicatárioDireitos de Autor 2024
AdjudicatárioProgramação cultural do Município de Portel - Direitos de Autor
AdjudicatárioAquisição de serviços para obtenção do licenciamento dos direitos de Autores - SPA, no âmbito do evento Alma do Vinho
AdjudicatárioDESPESAS DE LICENCIAMENTO DOS ESPETÁCULOS NO QUE CONCERNE A DIREITOS DE AUTOR
AdjudicatárioAquisição de serviços para a realização de documentário intitulado “Pessoas, Espaços, Cultura e Tradições de Santa Cruz” por Alfabeto Padrão
AdjudicatárioFestas de Corroios 2024 - Licenciamento dos espetáculos
AdjudicatárioPrestação de serviços para a produção de um documentário centrado no tema “Moinhos, Água e Pão
Adjudicatário5.º Bienal JLB - 12 e 13 de Julho de 2024
AdjudicatárioAquisição de serviços de regularização de direitos de autor à Sociedade Portuguesa de Autores para a Fundação Inatel
AdjudicatárioAjuste Direto para a aquisição de serviços especializados para a realização do projeto/documentário “ As pessoas, espaços, cultura e tradições da Sertã, no âmbito do Património Imaterial
AdjudicatárioConcerto com "Carlos Alberto Moniz - 50 anos de 25 de abril na Primeira Pessoa" no Cine-Teatro Avenida
AdjudicatárioFornecimento Contínuo de Serviços de Licenciamento de Atividades Sujeitas a Direitos de Autor - 2024
AdjudicatárioAquisição de Serviços de recolha "Guarda - Tradições, Cultura e Arte", da Alfabeto Padrão
AdjudicatárioContratação do licenciamento de atividades culturais sujeitas a direitos de autor para o período 12 meses
AdjudicatárioAquisição de Serviços para Obtenção de Licenças emitidas pela Sociedade Portuguesa de Autores
AdjudicatárioPRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO "PESSOAS, ESPAÇOS CULTURA E TRADIÇÕES DA PÓVOA DE VARZIM"
AdjudicatárioDOCUMENTÁRIO “PORTIMÃO, CIDADE DE CULTURA E TRADIÇÕES
AdjudicatárioAquisição de serviços para licenciamento de atividades culturais sujeitas a Direitos de Autor
AdjudicatárioServiços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, na modalidade de prestação de serviços contínua
AdjudicatárioAquisição de Serviços de elaboração do texto literário " OI Avô e o Avião" para o Circo de NAtal do Coliseu do Porto
AdjudicatárioProdução de Documentário para Divulgação da Região, Pessoas, Espaços, Cultura e Tradições de Óbidos.
AdjudicatárioAquisição de serviços especializados para a realização das conferências “Literatura e Imaginação” e “As Cidades e os Humanos”, por Gonçalo M. Tavares
AdjudicatárioAquisição de licenças de direitos de autor e direitos conexos para as atividades culturais do Município, nos termos da legislação em vigor.
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