Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2025

Pagamento dos direitos de autor relativos a iniciativas da Autarquia

Freguesia de São Sebastião de Setúbal SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES

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Valor adjudicado9000,00 €
Preço base9000,00 €
Prazo de execução365 dias
Publicação16/02/2026
Portal BASE

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Pagamento dos direitos de autor relativos a iniciativas da Autarquia

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Objeto e condições

Informação do contrato

Pagamento dos direitos de autor relativos a iniciativas da Autarquia

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79120000-1Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

Locais de execução

  • Portugal, Setúbal, SetúbalChave: loc_ff2f8977b2227dad
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
13449556
ID do procedimento
9497628
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2025
Chave do registo
contract_06ba1f80d8c39145