Tendo por base o artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de Agosto, o contrato não foi reduzido a escrito, pelo que a data de celebração de contrato é a mesma da Adjudicação.br/Os equipamentos, objeto do contrato, são compostos pelos seguintes elementos geraisbr/- Um tanque central para a manutenção e exibição de espécies marinhas com 48 m3 de capacidade, com 8 metros de comprimento, 4 de largura e 1.6 metros de altura de acordo com o projeto contratualizado com a empresa Flying Shark;br/- Seis tanques para a manutenção e exibição de espécies marinhas com 4.7 m3 de capacidade, com 2 metros de diâmetro e 1.30 metros de altura de acordo com o projeto contratualizado com a empresa Flying Shark;br/- Um tanque para a manutenção e exibição de espécies marinhas com 14 m3, com 3 metros de diâmetro e 2 metros de altura de acordo com o projeto contratualizado com a empresa Flying Shark;br/Todos os equipamentos elaborados através deste contrato deverão publicitar o Programa Proconvergência.

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar → Anthony Patrick e Murta Exportação LDA