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AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a Concessão de Serviços de Exploração do Centro de Processamento de Resíduos e de Valorização Orgânica da Ilha do Pico, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação e nos termos da proposta adjudicada.
AdjudicanteEXECUÇÃO DA “REDE DE MONITORIZAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO NAS ILHAS TERCEIRA, GRACIOSA, SÃO JORGE, PICO, FAIAL, FLORES E CORVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”
AdjudicanteCONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DA ILHA DE SÃO JORGE
AdjudicanteO presente contrato tem como objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 2/SRAM/2012 para a “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DA ILHA DE SANTA MARIA” e nos termos da proposta adjudicada.
AdjudicantePrestação de Serviços de Planeamento, coordenação e fiscalização da Empreitada de construção do entreposto frigorífico de Ponta Delgada
AdjudicanteFornecimento de pórtico automotor para varagem e arriagem de embarcações e serviços de formação profissional e técnica a pelo menos dois formandos/operadores, com a duração mínima de 30 horas, para a utilização, operacionalidade e manutenção do pórtico.
Adjudicanteaquisição de serviços de Monitorização da Qualidade das Águas Balneares em 2013
AdjudicantePrestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto da Povoação
AdjudicantePrestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da Empreitada de ampliação do porto de pescas de Rabo de Peixe, durante o período de execução da empreitada, antecedido de sete dias, fecho de contas e relatórios em cada dois anos para acompanhamento do período de garantia.
AdjudicanteAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL DE ALTA VISIBILIDADE PARA DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE
AdjudicanteAquisição de Equipamento de Laboratório para o Banco de Sementes Regional
Adjudicanteaquisição de serviços destinados à manutenção, atualização e desenvolvimento das Plataformas Informáticas e de Informação Geográfica da SRAM.
AdjudicanteAquisição de Equipamento de Campo para os Parques Naturais de Ilha - 17 unidades de Aparelhos Portáteis de GPS
AdjudicanteDesassoreamento das albufeiras das estações hidrométricas das ribeiras das Lombadas, Rosário, Teixeira e Gramas, ilha de São Miguel
AdjudicantePrestação de Serviços de Fornecimento e Montagem de Equipamentos de Viveiros e Estufas para os Parques Naturais de Ilha.<br/>O serviço tem por objeto o fornecimento e montagem de uma estufa e de um vasário, nas instalações do Jardim Botânico do Faial, assim como de fornecimento de material diverso para viveiros a distribuir pelos diversos parques naturais de ilha
AdjudicantePrestação de Serviços de Fornecimento, Instalação, Integração e Manutenção de uma Estação meteorologica na rede de Monitorização de recursos Hidricos na Ilha do Faial - Avaliação de Riscos de Movimento de Massa na Ribeira Funda, ilha do Faial.<br/>O serviço tem por objeto final a definição de um modelo conceptual que inclua as condiçoes e os procedimentos para o futuro desenvolvimento de um sistema de alertas.
AdjudicanteTrabalhos de melhoria das condições de utilização das oficinas e outros, no porto de Vila Franca do Campo, incluindo vistoria emissário, guarda rodas travel-lift, casa do guincho, grelhas de ventilação e farol.
AdjudicanteContrato para aquisição de 1.800 m3 de areia para regularização do areal da praia da Vila da Praia - Graciosa
AdjudicanteCelebração de contrato para a prestação de serviços de transporte e distribuição de 1.800 m3 de areia e limpeza do areal da praia de Vila da Praia, Ilha Graciosa.
AdjudicantePrestação de serviços com vista à elaboração de publicações no âmbito do projeto Sigestein do Programa PCT MAC, com o objetivo de divulgar o Website Residuos da Direção Regional do Ambiente e promover a sua utilização
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços para a “ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SELAGEM E/OU REMOÇÃO DO ATERRO DE SANTA MARIA”.
AdjudicanteQuebra-mar (quebra-mar este), enaízado no terrapleno nascente; um contra-molhe interior para, em conjugação com o quebra-mar, melhorar as condições de abrigo da bacia molhada e o desvio da descarga da ribeira do Purgar para a ribeira do Poiso das Pombas, para evitar o assoreamento da bacia portuária.
AdjudicanteO contrato a celebrar visa a ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe, o que se verte na execução de infraestruturas gerais, o que compreende a execução de pavimentos dos terraplenos de apoio ao porto e estrada de acesso, obras de protecção e drenagem da arriba, assim como a execução das redes técnicas, designadamente das redes de água potável, de água salgada, das águas residuais, das águas pluviais, electricidade e comunicações. Visa, ainda, a execução de infraestruturas marítimas, quebr/se traduzem na demolição de muros, escavação e drenagem de fundos rochosos, construção de contra-molhes, construção de retenções marginais, criação de áreas de terrapleno, construção de doca de pórtico e cais aderente, assim como pontes-cais e rampa-varadouro, para além de infraestrutura flutuante para estacionamento de embarcações.
AdjudicanteO contrato tem por objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos das Flores e do Corvo, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 9/SRAM/2011 para a “CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS CENTROS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTROS DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DAS ILHAS DAS FLORES E DO CORVO” e nos termos da proposta adjudicada.
AdjudicanteReparação de anomalias detetadas por vistoria subaquática preenchimento da loca sob a base da coluna do canto do cais e da segunda coluna de aduelas; proteger o canto da aduela; preenchimentos dos espaços que surjam na superfície de acostagem.
AdjudicanteO presente contrato de prestação de serviços tem por objecto a implementação do projeto “A Rota dos Fósseis”, conforme proposta do Segundo Outorgante
AdjudicanteA empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público nº 7/SRAM/2012 para a “EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA FAJÃ DA CALDEIRA DE SANTO CRISTO NO PARQUE NATURAL DA ILHA DE S. JORGE”.
AdjudicantePrestação de serviços consiste na melhoria das funcionalidades do website Resíduos, projeto Sigestein do programa PCT MAC, nomeadamente a sua conceção, desenvolvimento, design e manutenção, com recurso ao Portal Resíduos da SRAM com o endereço http//www.azores.gov.pt/GRA/sram-residuos
AdjudicanteAquisição de serviços conducentes à definição de um sistema de alerta para a ocorrência de movimentos de vertente baseado em informação hidrometeorológica.<br/>A prestação de serviços tem por objeto final a definição de um modelo conceptual que inclua as condições e os procedimentos a considerar para o futuro desenvolvimento de um sistema de alertas.
AdjudicanteAquisição de serviços de investigação e desenvolvimento destinados à avaliação dos riscos de inundações na Região Hidrográfica - Açores.<br/>O objeto do contrato envolve o cumprimento do cronograma de ação constante no Decreto-Lei n.º115/2010, de 22 de outubro, que estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objetivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, e transpõe a Diretiva nº 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro.<br/>Sem prejuízo de poderem ser agrupadas, desagregadas ou reclassificadas, o objeto do contrato envolve a caracterização e delimitação das áreas de risco de inundações<br/>a) por bacia hidrográfica;<br/>b) por ilha;<br/>c) por Região Hidrográfica.
AdjudicantePrestação de serviços de limpeza geral das instalações da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e das instalações de apoio técnico e laboratorial, na Horta
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da “EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA FAJÃ DA CALDEIRA DE SANTO CRISTO NO PARQUE NATURAL DA ILHA DE S. JORGE”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa.<br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de cento e oitenta (180) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os cinco (5) anos do prazo de garantia da obra.
AdjudicantePrestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto de pescas do Porto Judeu
AdjudicanteO contrato tem por objecto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE ADJACENTE À PRAIA DA RIBEIRA QUENTE – POVOAÇÃO – SÃO MIGUEL”, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso público n.º 6/SRAM/2011.
AdjudicanteTrabalhos complementares e de melhoria a realizar essencialmente no corpo intermédio da lota de Vila do Porto, concretizados em balneários para os trabalhadores da lota; substituição integral dos vãos exteriores e dotar as instalações sanitárias de equipamentos de higienização.
AdjudicanteO contrato tem por objeto a Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da “EMPREITADA DE PROTECÇÃO MARGINAL DO POCINHO – ILHA DO PICO”, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso público n.º 13/SRAM/2011.
Adjudicante1) Os equipamentos a instalar pretendem garantir a recriação e manutenção dos habitats naturais e a dinâmica dos mesmos. De referir que as espécies selecionadas para estabulação devem apresentar características biológicas que permitam a sua manutenção em cativeiro durante algum tempo, tipicamente 2 a 6 meses. A estabulação dos indivíduos fora do seu habitat natural cria, nos mesmos, um estado de stress que os torna hipersensíveis a qualquer alteração verificada no sistema envolvente, tornando os espécimes mais suscetíveis a agentes patogénicos e a riscos de toxicidade do meio. Deste modo é muito importante que os parâmetros físico-químicos e biológicos da água sejam mantidos dentro dos intervalos de tolerância aceitáveis para as espécies em questão. br/br/a)• Circuito 1 – Capacidade para cerca 45 m3br/O Circuito 1 será constituído por dois Life Support Systems com capacidade para cerca de 45m3 de água. O circuito será composto por duas bombas de circulação com um caudal de cerca de 20 m3/h, dois filtros de areia com uma área de filtração de cerca de 0.70m2, uma capacidade de carga de cerca 350 Kg, com um sistema inicial de filtração mecânica, e equipado com purga de ar e água, com manómetro e válvula seletora lateral. O sistema de esterilização deverá ser composto por dois filtros ultra-violeta com cerca de 600 Watts. Deverão ser utilizados dois escumadores de proteína, com um caudal aproximado de 20 m3/h, com injeção de ar efetuada por bomba de venturi de capacidade adequada, e munidos de duas bombas de recirculação de cerca de 20 m3/h cada.br/br/b)• Circuitos 2 Capacidade para cerca de 4.1 m3br/O Circuitos 2 será constituído por um Life Support System (LSS) com um volume de água a filtrar de 12 m3/h. Este circuito abastecerá três tanques de manutenção e exibição de 4.1 m3. O circuito será composto por uma bomba de circulação com um caudal de cerca de 15 m3/h, um filtro de areia com uma área de filtração de cerca de 0.50m2, uma capacidade de carga de cerca 200 Kg, com um sistema inicial de filtração mecânica, e equipado com purga de ar e água, com manómetro e válvula seletora lateral. O sistema de esterilização deverá ser composto por um filtro ultra-violeta com cerca de 500 Watts.br/br/c)• Circuitos 3 - Capacidade para cerca de 4.1 m3br/O Circuitos 3 será constituído por um Life Support System (LSS) com um volume de água a filtrar de 12 m3/h. Este circuito abastecerá três tanques de manutenção e exibição de 4.1 m3. O circuito será composto por uma bomba de circulação com um caudal de cerca de 15 m3/h, um filtro de areia com uma área de filtração de cerca de 0.50m2, uma capacidade de carga de cerca 200 Kg, com um sistema inicial de filtração mecânica, e equipado com purga de ar e água, com manómetro e válvula seletora lateral. O sistema de esterilização deverá ser composto por um filtro ultra-violeta com cerca de 500 Watts.br/br/d)• Circuito 4 - Capacidade para cerca de 10 m3br/O Circuito 4 será constituído por um Life Support System (LSS) com um volume de água a filtrar de 10 m3/h. O circuito será composto por uma bomba de circulação com um caudal de cerca de 12 m3/h, um filtro de areia com uma área de filtração de cerca de 0.30m2, uma capacidade de carga de cerca 100 Kg, com um sistema inicial de filtração mecânica, e equipado com purga de ar e água, com manómetro e válvula seletora lateral. O sistema de esterilização deverá ser composto por um filtro ultra-violeta com cerca de 300 Watts. Deverá ser utilizado um escumador de proteína, com um caudal aproximado de 20 m3/h, com injeção de ar efetuada por bomba de venturi de capacidade adequada, e munidos de uma bomba de recirculação de cerca de 20 m3/h cada.br/br/e)• Circuito 5 – Abastecimento do anel central de distribuiçãobr/O Circuito 5 será constituído por um Life Support System (LSS) com um volume de água a filtrar de 10 m3/h. O circuito será composto por duas bombas de circulação com um caudal de cerca de 20 m3/h cada, um filtro de areia com uma área de filtração de cerca de 0.70m2, uma capacidade de carga de cerca 350 Kg, com um sistema inicial de filtração mecânica, e equipado com purga de ar e água, com manómetro e válvula seletora lateral. O sistema de esterilização deverá ser composto por um filtro ultra-violeta com cerca de 600 Watts.
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a aquisição de Bens Móveis de “AQUISIÇÃO DE CINCO CONTENTORES METÁLICOS FECHADOS MARITIMOS – CENTROS DE RESIDUOS DAS ILHAS GRACIOSA E FLORES”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto em causa. <br/>Os bens a fornecer deverão ser entregues no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do contrato, devendo ser entregues 2 unidades no Centro de Tratamento de Resíduos da Graciosa e 3 unidades no Centro de Tratamento de Resíduos das Flores.
AdjudicanteÉ obrigação do adjudicatário a entrega e montagem dos bens móveis com as seguintes características 1 - O aquário central será uma estrutura autónoma e embelezada com decoração interior construída com rocha. Este espaço pretende ser o ex-líbris da exposição e terá uma estrutura de vidro com uma ampla área de exposição. O aquário central deverá ter uma estrutura de vidro de forma regular, com uma área de exposição com cerca de 6 m2 e com cerca de 4 m3 de água salgada. Deverá ser montado no local e equipado com um sistema que permita a manutenção da qualidade da água a) Dimensões - O aquário central terá uma estrutura de vidro de forma regular com aproximadamente 4.5 m comprimento x 0.8 m largura x 1.0 m altura; b) Estrutura em Vidro - A estrutura de vidro terá uma forma irregular, uma área de superfície de 3.6 m2 e um vidro de exposição com cerca de 6 m2. Deverá ser utilizado um vidro tipo laminado com arestas polidas e um vidro de fundo com furo de 110 mm, para descarga para o sistema que de manutenção da qualidade da água. As selagens deverão ser efetuadas com silicone 30 Kg/cm2 isento de fungicidas; c) Estrutura Metálica - A estrutura metálica do aquário será em cantoneira de aço inox 316 L (50 x 50 x 5 mm). Os travamentos superior e inferior serão efetuados com barra de aço inox 316 L 50 x 5 m/m. A estrutura de apoio, do tipo “mesa”, será construída em tubo aço inox 316 L (50 x 50 x 2 mm) e terá 1.0 m de altura; d) Decoração interior - A decoração interior será construída com rocha e areia natural, contudo, poderão ser utilizados também alguns elementos artificiais; e) Sistema de manutenção da qualidade da água - O sistema a utilizar deverá ter a capacidade de renovação de todo o volume de água do aquário 3 vezes por hora. Deverá ser constituído por sistemas de filtração mecânica e biológica, bem como um sistema de esterilização e escumação de proteínas.
AdjudicanteReforço e consolidação do redente do caminho de rolamento da doca do pórtico do porto de Santa Maria.
AdjudicanteAJUSTE DIRECTO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO NO ÂMBITO DOS PARQUES NATURAIS DE ILHA - AJUSTE DIRECTO Nº DRA/2012/26
AdjudicanteAJUSTE DIRECTO PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL PARA TRABALHADORES NO ÂMBITO DOS PARQUES NATURAIS DE ILHA – AJUSTE DIRECTO Nº DRA/2012/23
AdjudicanteO presente contrato compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual efectuado pela Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), no âmbito do ajuste direto para a aquisição de serviços de Monitorização da Qualidade das Águas Balneares em 2012
AdjudicanteAQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE TRABALHO PARA TRABALHADORES NO ÂMBITO DOS PARQUES NATURAIS DE ILHA
AdjudicanteConstrução de um molhe cais com 25,0m de extensão útil, perpendicular ao cais existente; implantação da plataforma de ligação entre as margens este e oeste do porto; construção de obra de defesa frontal na zona da plataforma de ligação e reparação de loca existente na estrutura do cais atual.
AdjudicanteConstrução de um cais com 21 metros de comprimento, construído com um alinhamento paralelo ao cais atual e enraizando na retenção marginal existente e alargamento da rampa de varadouro atual em cerca de 8 metros.
AdjudicanteA empreitada tem como objecto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projectos de especialidades e arquitectura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público internacional número 10/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL”
AdjudicanteAJUSTE DIRECTO PARA AQUISIÇÃO CONSUMÍVEIS PARA UTENSÍLIOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS PARQUES NATURAIS DE ILHA
AdjudicanteAquisição de serviços de aluguer de máquinas com operador para limpeza e reposição do canal das ribeiras com influencia na Fajã dos Vimes e respetivos acessos, situado na freguesia da Ribeira Seca, concelho da Calheta, ilha de S. Jorge
AdjudicanteTendo por base o artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de Agosto, o contrato não foi reduzido a escrito, pelo que a data de celebração de contrato é a mesma da Adjudicação.br/Os equipamentos, objeto do contrato, são compostos pelos seguintes elementos geraisbr/- Um tanque central para a manutenção e exibição de espécies marinhas com 48 m3 de capacidade, com 8 metros de comprimento, 4 de largura e 1.6 metros de altura de acordo com o projeto contratualizado com a empresa Flying Shark;br/- Seis tanques para a manutenção e exibição de espécies marinhas com 4.7 m3 de capacidade, com 2 metros de diâmetro e 1.30 metros de altura de acordo com o projeto contratualizado com a empresa Flying Shark;br/- Um tanque para a manutenção e exibição de espécies marinhas com 14 m3, com 3 metros de diâmetro e 2 metros de altura de acordo com o projeto contratualizado com a empresa Flying Shark;br/Todos os equipamentos elaborados através deste contrato deverão publicitar o Programa Proconvergência.
AdjudicanteA empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público nº1/SRAM/2012 para a “EMPREITADA DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA CULTURA DO ANANÁS”.
AdjudicanteA empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto com fundamento em critério material nº3/SRAM/2012 para a “EMPREITADA DE PROTECÇÃO COSTEIRA DE UM TRECHO DA MARGINAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA”.
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da “EMPREITADA DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA CULTURA DO ANANÁS”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de trezentos (300) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.
AdjudicanteAJUSTE DIRECTO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÉ FABRICADA PARA OS PARQUES NATURAIS DA ILHA DAS FLORES E DA ILHA TERCEIRA
AdjudicanteConstrução de dois muros de estabilização de arriba no porto de pescas de Vila Nova, Ilha Terceira.
Adjudicantea) Desenvolver trabalhos de erradicação e/ou minimização dos danos causados pela alga Caulerpa webbiana na Zona Especial de Conservação do Monte da Guia e suas imediações (zona tampão), compreendendo as seguintes atividadesbr/i) Aplicar os métodos selecionados para erradicação/mitigação da alga invasora (cobertores de sulfato de cobre, cloro, sugadora e tratamento eletrolítico) e quantificar os resultados obtidos após a campanha de erradicação/mitigação, bem como monitorizar potenciais impactes no meio ambiente circundante;br/ii) Otimizar os métodos de erradicação/mitigação da alga;br/iii) Organizar e lançar campanhas de informação;br/iv) Elaborar uma estratégia de erradicação/mitigação e um plano de monitorização para os próximos 3 anos, com base na experiência obtida e que otimize os recursos financeiros;br/b) Outras tarefas de recuperação de habitats das Zonas Especiais de Conservação marinhas dos Açores; br/c) Verificação da eficiência das ferramentas de gestão implementadas nas Zonas Especiais de Conservação marinhas dos Açores; br/d) Facilitar à SRAM o acompanhamento dos trabalhos de campo desenvolvidos no âmbito do projeto objeto do presente contrato;br/e) Remeter à SRAM relatórios com os principais resultados do contrato;br/f) Todos os documentos elaborados através deste contrato deverão publicitar o Programa Proconvergência.
AdjudicanteA empreitada tem como objeto a demolição de um lancil e a construção de um muro, de um passeio e de um lancil, trabalhos que se encontram definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projectos de especialidades e arquitectura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto número 6/SRM/2012 para a “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO COSTEIRA DA AV. D. PAULO JOSÉ TAVARES, EM RABO DE PEIXE”.
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da “EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL REGIONAL DA PEDREIRA DO CAMPO – ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de noventa (90) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.
AdjudicanteA empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público nº 3/SRAM/2012 para a “EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL REGIONAL DA PEDREIRA DO CAMPO – ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES”.
AdjudicantePrestação de Serviços de Requalificação de Trilhos - Ilha de S. Miguel
AdjudicanteEste contrato tem como finalidade a realização dos trabalhos definidos quanto à espécie, qualidade e condições técnicas de execução constantes do caderno de encargos do ajuste direto nº DRA/2012/21
AdjudicantePavimentação de plataforma, instalação de ponto de abastecimento de água e enchimento de loca, no porto de pescas da Urzelina, Ilha de S. Jorge
AdjudicanteReparação/manutenção das viaturas da frota da Direção Regional do Ambiente
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO PARA ALOJAMENTO DE EQUIPAMENTOS DO AQUÁRIO VIRTUAL DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL – ILHA DO FAIAL”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 6/DRAM/2012. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de cento e vinte (120) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.
AdjudicanteA empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público nº17/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA SERRA DE SANTA BÁRBARA – PARQUE NATURAL DA ILHA TERCEIRA – AÇORES”.
AdjudicanteServiços de limpeza de edifício do Núcleo do SeRPA .
AdjudicanteA empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto nº3/DRAM/2012 para a “EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO PARA ALOJAMENTO DE EQUIPAMENTOS DO AQUÁRIO VIRTUAL DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL – ILHA DO FAIAL”. <br/>Os trabalhos constantes do presente contrato deverão ter início a partir da data da consignação da obra, e estar concluídos no prazo de cento e vinte (120) dias, contados a partir daquela data.
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE PROTECÇÃO COSTEIRA DE UM TRECHO DA MARGINAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 4/SRAM/2012. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de sessenta (60) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA SERRA DE SANTA BÁRBARA – PARQUE NATURAL DA ILHA TERCEIRA – AÇORES”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de duzentos e quarenta (240) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.
AdjudicanteAquisição de serviços para elaboração e produção de painéis e estruturas de sinalização das áreas protegidas dos Parques Naturais dos Açores
AdjudicanteAquisição de serviços com vista à adaptação da rede de centros de interpretação ambiental e zonas adjacentes integradas nos Parques Naturais dos Açores a públicos com necessidades especiais
AdjudicanteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À ELABORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SUPORTES DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PARQUES NATURAIS DOS AÇORES
AdjudicanteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À ELABORAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PROMOÇÃO DOS PARQUES NATURAIS DOS AÇORES
AdjudicanteO contrato tem por objeto a concessão de serviços públicos destinados à exploração do Centro de Processamento e Valorização Orgânica de Resíduos da Graciosa, pelo prazo de 5 anos, sucessivamente prorrogável por iguais períodos até ao limite máximo legalmente admissível.
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público em causa. <br/>A prestação de serviços constante do presente contrato deverá ter início sete (7) dias antes da consignação da obra, acompanhar a execução da obra no prazo de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, acrescido de trinta (30) dias para fecho de contas, abrangendo, ainda, os dez (10) anos do prazo de garantia da obra.
AdjudicanteDemolição entre a cota +0,00m (ZH) e a - 3,00 (ZH).
AdjudicanteAquisição de Serviços de Erradicação e Controlo de Espécies da Flora Invasora em Área da Rede Natura 2000. Pretende-se a limpeza das espécies exóticas invasoras Pittosporum undulatum (Incenso), Hedychium gardnerianum (Conteira), Hydrangea macrophylla (Hortênsia), Rubus ulmifolius (Silva-brava) e Pteridium aquilinum (Feito), nos seguintes locais Lagoínha da Serreta, Terra Brava e Pico Alto.
AdjudicanteA empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público nº12/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE PROTECÇÃO MARGINAL DO POCINHO – ILHA DO PICO”.
AdjudicantePrestação de serviços de Erradicação de espécies de flora invasora - Monitorização na Reserva natural do Mistério da Prainha, Reserva Natural do Caveiro e Paisagem Prtegida da Vinha - Zona Oeste
AdjudicanteEste contrato tem como finalidade a realização dos trabalhos definidos quanto à espécie, qualidade e condições técnicas de execução constantes do caderno de encargos do ajuste directo nº 14/SRAM/2011
AdjudicanteO contrato tem como objecto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projectos de especialidades e arquitectura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público número 3/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE LIMPEZA E RENATURALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA AGUALVA – ILHA TERCEIRA – AÇORES”.
AdjudicanteO presente contrato tem por objeto a execução dos seguintes trabalhos <br />Zona A – Prevê-se a execução de um muro de alvenaria de pedra simples, do tipo tradicional, com o objetivo de dar continuidade aos muros nos troços onde importa garantir alguma ação resistente destes.<br />Zona B – Zona de aterro apenas no lado do mar, prevendo-se a execução de um muro de alvenaria de pedra argamassada sobre fundação em betão e a execução de uma proteção sobre o aterro constituída por enrocamento de 10 a 20 kN. <br />Zona C – Zona global de aterro com altura variável, prevendo-se a execução de um muro de alvenaria de pedra argamassada sobre fundação em betão e a execução de uma proteção sobre o aterro constituída por enrocamento de 10 a 20 kN do lado do mar, bem como um muro do mesmo tipo no lado de terra e um complemento de aterro revestido com enrocamento de 2 a 5 kN. <br />Zona D – Prevê-se a execução de um muro de pedra argamassada no lado do mar.