Contrato público Contratação excluída II BASE · 2026

Pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores referente aos espetáculos a realizar no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste, Circuito de Vila Real, Circuito de Sabores e Festa do Emigrante

Município de Vila Real Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado12 736,50 €

Preço base12 736,50 €

Prazo de execução10 dias

Publicação02/06/2026

Portal BASE

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Pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores referente aos espetáculos a realizar no âmbito das Festas da Cidade, Festival Rock Nordeste, Circuito de Vila Real, Circuito de Sabores e Festa do Emigrante

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento: Contratação excluída II
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município de Vila Real

Adjudicante · NIF 506359670

Identificador da entidade

506359670

Adjudicatários 1

Sociedade Portuguesa de Autores

Adjudicatário · NIF 500257841

Identificador da entidade

500257841

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

79120000-1Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

Locais de execução

Portugal, Vila Real, Vila RealChave: loc_5fc4f952e83f65a5

Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 15066678
ID do procedimento: 11050555
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2026
Chave do registo: contract_246b42b7025f4906