Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Técnico para o Pelouro da Educação

Freguesia da Penha de França - - IOLANDA ALVES SILVA

Valor adjudicado12 000,00 €
Preço base12 000,00 €
Prazo de execução306 dias
Publicação19/03/2026
Portal BASE

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Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Técnico para o Pelouro da Educação

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Técnico para o Pelouro da Educação

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 80000000-4Serviços de ensino e formação

Locais de execução

  • Portugal, Lisboa, LisboaChave: loc_b8fbf479b106e32f
Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14209948
ID do procedimento
10230355
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_29d06bf020061996