Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO À PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DA PENHA DE FRANÇA

AdjudicanteAquisição de serviços de um técnico para o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO ÓRGÃO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DOS PELOUROS DA MOBILIDADE, ESPAÇOS VERDES, CIÊNCIA & INOVAÇÃO|

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as funções de Serviços Gerais de Apoio Operacional à Divisão de Gestão Territorial e Modernização Administrativa

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fornecimento de Combustível Rodoviário em Postos de Abastecimento Público | Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Técnico para o Pelouro da Educação

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistência Técnica de Serviços de Eletricista para a Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica │JAN/FEV/MAR │2026

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de impressão da Revista “Penha” – Versão Especial e da Revista “Penha” – Número Regular

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Conservação e Manutenção de Calçadas, Lancis, Sinalização Vertical, Mobiliário Urbano e Gradeamentos na Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fiscalização de Obras e Apoio Técnico à Divisão de Gestão Territorial e Modernização Administrativa da Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteAquisição de serviços de eletricidade para a Freguesia da Penha de França, para 16 pontos de entrega (CPE) em Baixa Tensão Normal (BTN) e em Baixa Tensão Especial (BTE).

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de comunicações fixas, móveis, dados e internet para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Social para apoio ao Pelouro de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Psicologia para a Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio à DEDCASS e Dinamização de Aulas de Cerâmica no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Social para apoio ao Pelouro de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Assessoria e Consultoria Contabilística para a Junta de Freguesia da Penha de França │2026 │2027 │2028

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada n.º 3/JFPF/2025 – Requalificação Parque Infantil Avenida General Roçadas na Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Função de Secretariado e Apoio ao Posto Médico, para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio e consultoria em procedimentos de recrutamento de trabalhadores em funções públicas para a Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Gestão das Redes Sociais para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para Assistência e Manutenção Preventiva da Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Coordenador do Departamento de Comunicação da Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores da Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Designer Gráfico para o Departamento de Comunicação da Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fotografia e Streaming para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as funções de Apoio Operacional e Motorista da DEDCASS

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para Funções de Apoio Administrativo e Secretariado ao Órgão Executivo da Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as Função de Motorista e Apoio Operacional à DEDCASS

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos da Junta de Freguesia da Penha de França e de lecionação de aulas de Viola no Espaço Multiusos (atividades desportivas, lúdicas e formativas)

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as Funções de Diretora Técnica da Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Limpeza para as instalações da Junta de Freguesia da Penha de França na Quinta do Lavrado

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio aos serviços de contabilidade para a Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste directo, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Patrocínio Jurídico, Apoio e Assessoria Jurídica – Por Ajuste Direto

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de criação de conteúdo para a Revista “Penha” e de apoio editorial para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2026

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio à Divisão de Educação, Desporto, Cultura, Ação Social e Saúde, da Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2026

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica nas áreas da Proteção Civil, dos Recursos Humanos e da Contratação Pública – Por Ajuste Direto

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica nas áreas dos Recursos Humanos e da Contratação Pública – Por Ajuste Direto.

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio operacional ao Pelouro do Bem-Estar Animal da Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Máquinas de Limpeza para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Locação de Iluminação Decorativa e Festiva, alusiva ao Natal de 2025 para a Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Seguro automóvel para a Frota de 18 Veículos da Freguesia da Penha de França e Seguro de Cascos para os 3 Cascos da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de reparações: de Veículo Mega Worker (23-SF-37) e Veículo Lavadora (09-SJ-92)

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na subalínea ii), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de reparações: de Viatura Elétrica ADDAX MT15 (55-XN-56); de Aspirador Aria 240; de Varredora Boschung (98-SH-19); de Varredora Boschung (07-ZC-36)

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Auditoria Externa Consistente na Certificação Legal de Contas do Exercício de 2025

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs JI e de KITs 1.º Ciclo para a Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Manutenção e Suporte Microsoft Office 365 por E-mail e Portal, pela Junta de Freguesia da Penha de França │2025.

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Técnico/a na área do desporto para a Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Serviços de Limpeza Geral Anual nos Jardins de Infância e das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Ginástica e Alongamentos para a Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Pilates e Dança Contemporânea para a Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Capoeira para a Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento pré-contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para o fornecimento de combustível rodoviário em postos de abastecimento públicos │Freguesia da Penha de França e serviço de portagens com portageiro.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas no âmbito do programa Verão Penha Sénior 2025.

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs “Regresso à Escola” JI e 1.º Ciclo e Elementos de Divulgação para o Programa “Verão Penha Sénior 2025” para a Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por Ajuste Direto, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à à aquisição de serviços de Reabilitação do Circuito Primário e AQS na Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de fornecimento de refeições no âmbito do programa Verão Penha Infância 2025.

AdjudicanteProcedimento contratual ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito do desenvolvimento de Campos de Férias não residenciais para o Verão Penha Infância 2025.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de montagem de Palco, serviços de Iluminação e Som, serviços de Banda/Artistas para a realização do evento: “Arraial da Penha 2025”, pela Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de aluguer de geradores e equipamentos de apoio para a realização do evento “Arraial de Santo António 2025”, pela Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para o fornecimento de refeições no âmbito da Viagem a Fátima no dia 07 de junho de 2025

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços musicais dos artistas Tanya e Jorge Guerreiro no âmbito do Arraial da Penha 2025, pela Junta de Freguesia da Penha de França

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de iluminação decorativa para a realização do evento “Arraial de Santo António 2025”, pela Junta de Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada nº 2/JFPF/2025 - Requalificação do Parque Infantil e Zona Envolvente, junto à empena do n.º 45 da Av. Mouzinho de Albuquerque, no âmbito do Orçamento Participativo de Lisboa (OP Lisboa)

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Deservagem para a Freguesia da Penha de França.

AdjudicanteProcedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito do desenvolvimento de Campo de Férias Residencial para o Verão Penha Jovem.

AdjudicanteProcedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Poda de Árvores na Freguesia da Penha de França.

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