O contrato a celebrar visa a ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe, o que se verte na execução de infraestruturas gerais, o que compreende a execução de pavimentos dos terraplenos de apoio ao porto e estrada de acesso, obras de protecção e drenagem da arriba, assim como a execução das redes técnicas, designadamente das redes de água potável, de água salgada, das águas residuais, das águas pluviais, electricidade e comunicações. Visa, ainda, a execução de infraestruturas marítimas, quebr/se traduzem na demolição de muros, escavação e drenagem de fundos rochosos, construção de contra-molhes, construção de retenções marginais, criação de áreas de terrapleno, construção de doca de pórtico e cais aderente, assim como pontes-cais e rampa-varadouro, para além de infraestrutura flutuante para estacionamento de embarcações.

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