Contrato público Contratação excluída II BASE · 2026

Direitos de Autor 2026

Município de Aveiro SPA - Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado10 000,00 €
Preço base10 000,00 €
Prazo de execução312 dias
Publicação25/02/2026
Portal BASE

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Direitos de Autor 2026

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Objeto e condições

Informação do contrato

Direitos de Autor 2026

Procedimento
Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79120000-1Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

Locais de execução

  • Portugal, AveiroChave: loc_fa664f69c9caa67f
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
13660962
ID do procedimento
9702411
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_2f9dbc058e2c76b8