Contrato público Contratação excluída II BASE · 2025

Licença de Direitos de Autor da Sociedade Portuguesa de Autores para a Festa de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e Outras Iniciativas 2026

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES

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Valor adjudicado55 576,50 €
Preço base55 576,50 €
Prazo de execução364 dias
Publicação03/12/2025
Portal BASE

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Licença de Direitos de Autor da Sociedade Portuguesa de Autores para a Festa de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e Outras Iniciativas 2026

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Objeto e condições

Informação do contrato

Licença de Direitos de Autor da Sociedade Portuguesa de Autores para a Festa de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e Outras Iniciativas 2026

Procedimento
Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 98390000-3Outros serviços

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalChave: loc_93ab97f5175e1340
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
12003130
ID do procedimento
8096585
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2025
Chave do registo
contract_3e2c9ba7a2ca4145