Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as funções de Apoio Operacional e Motorista da DEDCASS

Freguesia da Penha de França - - António Joaquim Costa Pereira

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Valor adjudicado12 000,00 €

Preço base12 000,00 €

Prazo de execução365 dias

Publicação22/01/2026

Portal BASE

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Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as funções de Apoio Operacional e Motorista da DEDCASS

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Freguesia da Penha de França

Adjudicante · NIF 510833454

Identificador da entidade

510833454

Adjudicatários 1

- - António Joaquim Costa Pereira

Adjudicatário · NIF não indicado

Identificador da entidade

entity_74577a4367a16025

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

60000000-8Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Locais de execução

Portugal, Lisboa, LisboaChave: loc_b8fbf479b106e32f

Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 12780105
ID do procedimento: 8847028
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2026
Chave do registo: contract_43d2b441be34dd50