Contrato público Contratação excluída II BASE · 2026

Serviço de licenciamento em eventos promovidos pelo Município de Castelo Branco, sujeitos a pagamento de direitos de autor - procedimento de contratação excluída - nos termos do número 1 do artigo 5.º do CCP

Município de Castelo Branco SPA - Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado20 000,00 €
Preço base20 000,00 €
Prazo de execução365 dias
Publicação10/03/2026
Portal BASE

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Serviço de licenciamento em eventos promovidos pelo Município de Castelo Branco, sujeitos a pagamento de direitos de autor - procedimento de contratação excluída - nos termos do número 1 do artigo 5.º do CCP

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Objeto e condições

Informação do contrato

Serviço de licenciamento em eventos promovidos pelo Município de Castelo Branco, sujeitos a pagamento de direitos de autor - procedimento de contratação excluída - nos termos do número 1 do artigo 5.º do CCP

Procedimento
Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 92312200-3Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

Locais de execução

  • Portugal, Castelo Branco, Castelo BrancoChave: loc_9aca5e5709da946d
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
13973189
ID do procedimento
10007401
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_473ee8c67cc54f65