Contrato público Contratação excluída II BASE · 2026

Contratação Excluída n.º 02/2026/DICP – Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

Município de Leiria Sociedade Portuguesa de Autores CRL

Ver entidades Fontes e referências Todos os contratos
Valor adjudicado75 000,00 €
Preço base75 000,00 €
Prazo de execução365 dias
Publicação26/03/2026
Portal BASE

Dados normalizados do registo público. Valores ausentes aparecem como —. Confirme decisões críticas na fonte oficial.

Assistente AI · contexto desta página

Compreender este contrato

Contratação Excluída n.º 02/2026/DICP – Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

Opcional: peça um resumo ou faça uma pergunta. Nenhuma análise é iniciada automaticamente.

Objeto e condições

Informação do contrato

Contratação Excluída n.º 02/2026/DICP – Contratação de serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de Direitos de Autor, na modalidade de prestação de serviços contínua

Procedimento
Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79121000-8Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor

Locais de execução

  • Portugal, Leiria, LeiriaChave: loc_a7b75e22bc41e250
Proveniência

Fontes e referências

Portal BASE · ID 14358213. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14358213
ID do procedimento
10375941
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_4c39f147af9171ea