Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2024

O objeto do contrato é a aquisição de combustível (gasolina sem chumbo) para a embarcação “Açores Natura”, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), com vista à realização de ações de monitorização e conservação em ambiente marinho, que permitam dar resposta aos compromissos assumidos no projeto em apreço. Uma vez que o combustível é contratado para uma embarcação que foi adquirida ao abrigo do projeto LIFE IP Azores Natura e que o projeto em questão termina no ano 2027; Parece inelutável que o prazo para a execução do contrato seja o mesmo do prazo para o fim do projeto – 31 de dezembro de 2027; Na fixação do preço base do procedimento em questão, teve-se em conta o valor médio praticado no mercado e o historial de trabalhos de campo já realizados a bordo da embarcação, bem como, os trabalhos de campo ainda por efetuar no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA, até final de 2027;

Direção Regional de Políticas Marítimas Clube Naval da Horta

Valor adjudicado31 860,00 €
Preço base31 860,00 €
Prazo de execução1330 dias
Publicação13/05/2024
Portal BASE

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Compreender este contrato

O objeto do contrato é a aquisição de combustível (gasolina sem chumbo) para a embarcação “Açores Natura”, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), com vista à realização de ações de monitorização e conservação em ambiente marinho, que permitam dar resposta aos compromissos assumidos no projeto em apreço. Uma vez que o combustível é contratado para uma embarcação que foi adquirida ao abrigo do projeto LIFE IP Azores Natura e que o projeto em questão termina no ano 2027; Parece inelutável que o prazo para a execução do contrato seja o mesmo do prazo para o fim do projeto – 31 de dezembro de 2027; Na fixação do preço base do procedimento em questão, teve-se em conta o valor médio praticado no mercado e o historial de trabalhos de campo já realizados a bordo da embarcação, bem como, os trabalhos de campo ainda por efetuar no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA, até final de 2027;

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Objeto e condições

Informação do contrato

AJUSTE DIRETO N.º 1DRPM/2024 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE “COMBUSTÍVEL PARA A EMBARCAÇÃO AÇORES NATURA, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)”

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 09000000-3Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma dos AçoresChave: loc_0be33c6487e9f35a
Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
10712461
ID do procedimento
7038314
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2024
Chave do registo
contract_4dd00ad589b400ba