Direção Regional dos Assuntos do Mar

AdjudicanteCelebração do contrato referente à aquisição de serviços de LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, ILHA DE SANTA MARIA, EM 2026.

AdjudicanteAquisição de serviços para a execução de tarefas de recolha, compilação e formação na área do lixo marinho no ambiente marinho dos Açores, no âmbito da atividade 1.1 do Projeto CircularOcean 1/MAC/2/2.6/0023

AdjudicanteCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTOMÓVEL PARA OS SERVIÇOS DA DRPM NA ILHA DO FAIAL NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicanteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA “MONTAGEM DE ANTENAS AIS + TRANSCETORES PARA RASTREIO DE EMBARCAÇÕES, NO ÂMBITO DA AÇÃO C14.3 DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA

AdjudicanteEmpreitada de reparação e manutenção das instalações de apoio à zona balnear da Ponta da Ferraria, São Miguel

AdjudicanteCelebração do(s) contrato(s) referente(s) à aquisição de serviços de NADADORES-SALVADORES PARA VIGILÂNCIA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA, PONTA DA FERRARIA, NA ILHA DE SÃO MIGUEL E PORTO PIM, NA ILHA DO FAIAL, PARA 2025.

AdjudicanteContrato referente à aquisição de serviços de LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, ILHA DE SANTA MARIA, EM 2025

AdjudicanteAquisição de uma Câmara Térmica Dual para monitorização de cetáceos

AdjudicanteAquisição de Serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição e das areias de praia na RAA nos anos 2025 e 2026.

AdjudicanteAjuste Direto n.º 1/DRPM/2025 para a celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicanteAquisição de serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicanteAjuste Direto n.º 11/DRPM/2024 para a celebração de contrato de prestação de serviços para o exercício de funções públicas na modalidade de avença no âmbito do Projeto "TwinnedbyStars (PROJECT: 101124900 - TWINNEDBYSTARS - EMFAF-2023-PIA-FLAGSHIP"

AdjudicantePrestação de serviços para substituição de varandins na frente mar de São Lourenço, na ilha de Santa Maria, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

AdjudicanteAquisição de serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicantePrestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto LIFE Natura@Night

AdjudicantePrestação de serviços de limpeza de algas do areal da Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

AdjudicanteO presente convite visa a celebração do contrato referente à aquisição de serviços de LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA, com o código CPV 90910000-9 - Serviços de limpeza

AdjudicanteAquisição de serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição na Região Autónoma dos Açores no ano de 2024

AdjudicanteO objeto do contrato é a aquisição de combustível (gasolina sem chumbo) para a embarcação “Açores Natura”, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), com vista à realização de ações de monitorização e conservação em ambiente marinho, que permitam dar resposta aos compromissos assumidos no projeto em apreço. Uma vez que o combustível é contratado para uma embarcação que foi adquirida ao abrigo do projeto LIFE IP Azores Natura e que o projeto em questão termina no ano 2027; Parece inelutável que o prazo para a execução do contrato seja o mesmo do prazo para o fim do projeto – 31 de dezembro de 2027; Na fixação do preço base do procedimento em questão, teve-se em conta o valor médio praticado no mercado e o historial de trabalhos de campo já realizados a bordo da embarcação, bem como, os trabalhos de campo ainda por efetuar no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA, até final de 2027;

AdjudicanteAquisição de serviços para definição do procedimento de licenciamento de usos e atividades no contexto do ordenamento do espaço marítimo adjacente ao arquipélago dos Açores – Projeto MSP-OR Advancing Maritime Spatial Planning in Outermost Regions (GA 101035822 – MSP-OR – EMFF-MSP-2020)

Adjudicanteaquisição de serviços para a elaboração de estudo multidisciplinar para o conhecimento da alga invasora rugulopteryx okamurae na região autónoma dos açores

AdjudicanteAquisição de serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicanteAjuste Direto n.º 88/SRAAC/2022 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o "Exercício de funções públicas, na modalidade de avença, para apoio ao serviço desenvolvido na Divisão de Gestão da Água da DROTRH”

AdjudicanteO objeto do contrato será a execução de tarefas de acompanhamento técnico do projeto MSP-OR e de todos os trabalhos resultantes do mesmo, nomeadamente através da elaboração da DRPM e dos objetivos/milestones e produtos/deliverables, a desenvolver durante a vigência do projeto

AdjudicanteAquisição de dois veículos autónomos para a monotorização e vigilância do Parque Marinho dos Açores

AdjudicanteAquisição de equipamento diverso para monitorização de espécies marinhas, incluindo invasoras no âmbito da Operacionalização do Serviço do Parque Marinho dos Açores (REACT-EU)

AdjudicanteServiços de Limpeza Geral das Instalações da Direção Regional de Políticas Marítimas, sitas à Rua D. Pedro IV, Matriz, Faial - 2023-2026

AdjudicanteO objeto do contrato será a execução de tarefas de apoio no âmbito do projeto SMARTBLUEF MAC2/2.3d/355, nas tarefas e responsabilidades cometidas à DRPM, nomeadamente na recolha e tratamento de dados de informação estatística sobre a economia do mar e elaboração dos respetivos relatórios técnicos

AdjudicanteO objeto do contrato será a execução de tarefas de apoio e coordenação do projeto, nas tarefas e responsabilidades cometidas à DRPM, bem como a prestação de apoio na elaboração dos relatórios técnicos e acompanhamento dos processos relacionados com as prestações de serviços que decorrerão em paralelo, no âmbito do Projeto OCEANLIT MAC2/4.6D/302.

AdjudicanteO objeto do contrato será a execução de tarefas de apoio no âmbito do projeto PLASMAR+ MAC2/1.1a/347, nas tarefas e responsabilidades cometidas à DRPM, nomeadamente na elaboração dos relatórios técnicos e acompanhamento dos processos relacionados com as prestações de serviços que decorrerão em paralelo.

AdjudicanteConcurso Público nº 11/SRAAC/2023 para aquisição de serviços de contratação de nadadores salvadores para as zonas balneares da Maia e São Lourenço, na ilha de Santa Maria, Ponta da Ferraria, na ilha de São Miguel e Porto Pim, na ilha do Faial

AdjudicanteAquisição de computador portátil no âmbito do Projeto MSP-OR ADVANCING MARITIME SPACIAL PLANNING IN OUTERMOST REGIONS

AdjudicanteConcurso público n.º 3/DRPM/2023 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e operacionalização do programa de observadores_x000D_ de megafauna a bordo de embarcações de tráfego local (POMET), no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicanteConcurso público n.º 4/DRPM/2022 com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para a celebração de contrato de aquisição de serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) - Espécies não indígenas (NIS) marinhas

AdjudicanteAquisição de serviços de monitorização e avaliação do ordenamento do espaço marítimo e envolvimento das partes interessadas no âmbito do projeto MSP-OR - advancing maritime spatial planning in outermost regions

AdjudicanteExecução de tarefas de apoio no âmbito do projeto PLASMAR+ MAC2/1.1a/347, nas tarefas e responsabilidades cometidas à DRPM, nomeadamente na elaboração dos relatórios técnicos e acompanhamento dos processos relacionados com as prestações de serviços que decorrerão em paralelo.

AdjudicanteAquisição de serviços para a caracterização dos habitats de profundidade, com vista ao seu mapeamento até ao limite exterior da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva Portuguesa

AdjudicanteAquisição de equipamento informático para a Direção Regional de Políticas Marítimas para operacionalização do serviço do Parque Marinho dos Açores, no âmbito do Projeto REACT - monitores

AdjudicanteExecução de tarefas de acompanhamento técnico do projeto MSP-OR e de todos os trabalhos resultantes do mesmo, nomeadamente através da elaboração da componente da responsabilidade da Direção Regional de Políticas Marítimas

AdjudicanteO objeto do contrato será a execução de tarefas de apoio e coordenação do projeto, nas tarefas e responsabilidades cometidas à Direção Regional de Políticas Marítimas, bem como a prestação de apoio na elaboração dos relatórios técnicos e acompanhamento dos processos relacionados com as prestações de serviços que decorrerão em paralelo, no âmbito do Projeto OCEANLIT. MAC2/4.6D/302

AdjudicanteO objeto do contrato será a execução de tarefas de apoio no âmbito do projeto SMARTBLUEF MAC2/2.3d/355, nas tarefas e responsabilidades cometidas à Direção Regional de Políticas Marítimas, nomeadamente na recolha e tratamento de dados de informação estatística sobre a economia do mar e elaboração dos respetivos relatórios técnicos.

AdjudicanteAquisição de bens móveis de "Tablets para recolha de dados e posições geográficas pelos observadores de megafauna marinha, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA"

AdjudicanteAquisição de equipamento informático e de comunicação para a Direção Regional dos Assuntos do Mar para operacionalização do serviço do Parque Marinho dos Açores no âmbito do Projeto REACT

AdjudicanteExecução da atividade 2.2.1 - Programas de monitorização, caracterização e análise da distribuição espacial de espécies não-indígenas e seus impactos em áreas marinhas protegidas, no âmbito do Projeto PLASMAR + MAC2/1.1A/347

AdjudicanteO objeto do contrato será a execução de tarefas de condução de embarcações sob alçada da Direção Regional dos Assuntos do Mar, incluindo a sua manutenção e bom estado de conservação, no âmbito de atividades do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicanteAquisição de serviços para a montagem de antenas AIS + transcetores para rastreio de embarcações, no âmbito da ação C14.3 do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicanteAquisição de serviços de transporte marítimo de máquina giratória para a lagoa da Fajã de Santo Cristo, ilha de São Jorge

AdjudicanteAquisição de serviços para a "Reparação de máquina escavadora na lagoa da fajã de Santo Cristo, Ilha de São Jorge.

AdjudicanteAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DEFINIÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A APLICAÇÃO DA DIRETIVA-QUADRO DA ÁGUA AO MEIO MARINHO, COM A DIRETIVA-QUADRO ESTRATÉGIA MARINHA.

AdjudicanteAquisição de serviços para a ação piloto de programa de observação de megafauna a bordo de embarcações de tráfego local para a implementação de monitorização regular de espécies costeiras e marinhas, contemplada na acção c9 do projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicanteAquisição de serviços para apoio no desenvolvimento e teste de novos sensores para a megafauna marinha e sua aplicabilidade nas atividades maritimo-turísticas, no âmbito do projeto INTERTAGUA

AdjudicanteAquisição de serviços de contratação de nadadores salvadores para as zonas balneares da Maia e São Lourenço, na ilha de Santa Maria, Ponta da Ferraria, na ilha de São Miguel e Porto Pim, na ilha do Faial, para 2021

AdjudicanteAquisição de serviços de análise e interpretação de dados a aplicar na modelação ecológica, no âmbito do Projeto MISTIC SEAS III

AdjudicanteAquisição de serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição na Região Autónoma dos Açores no ano de 2021

AdjudicanteExecução de tarefas de apoio e coordenação do projeto, nas tarefas e responsabilidades cometidas à DRAM, bem como a prestação de apoio na elaboração dos relatórios técnicos e acompanhamento dos processos relacionados com as prestações de serviços que decorrerão em paralelo, no âmbito do Projeto SMARTBLUEF MAC2/2.3d/355

AdjudicantePrestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto Mistis Seas III

AdjudicanteEmpreitada de reforço da proteção costeira da zona adjacente à zona balnear da Feteira, Faial - Furacão Lorenzo

AdjudicanteAquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de reforço da proteção costeira da zona adjacente à zona balnear da Feteira, Faial - Furacão Lorenzo

AdjudicanteAquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de estabilização da falésia adjacente à zona balnear de Castelo Branco - Furacão Lorenzo

AdjudicanteEmpreitada de estabilização da falésia adjacente à zona balnear de Castelo Branco - Furacão Lorenzo

AdjudicanteAjuste Direto n.º 51/DRAM/2020 "Empreitada de Reabilitação do Portinho da Feteira, Ilha do Faial – Furacão Lorenzo”

AdjudicanteAquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da "Empreitada de proteção e estabilização costeira da falésia dos Fenais e Ventosa, Graciosa - prorrogação de prazo

AdjudicanteEmpreitada de proteção da orla costeira na rua do Porto Novo, São Mateus, Ilha do Pico – Furacão Lorenzo

AdjudicanteAquisição de serviços de recolha de amostras biológicas e ambientais, disponibilização de dados e acompanhamento técnico, no âmbito do Projeto MARCET II

AdjudicanteReparação de Estrada de Acesso a Norte do Porto de Pesca da Maia, Santo Espírito, Vila do Porto, Ilha de Santa Maria

AdjudicanteAquisição de bens móveis, com vista à aquisição de embarcação semi-rígida no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

AdjudicanteEmpreitada de Estabilização da Arriba Contígua à Baixa da Areia, Caloura, Lagoa, ilha de São Miguel

AdjudicanteO objeto do contrato é a promoção de campanhas de sensibilização e divulgação sobre lixo marinho, no âmbito do projeto OCEANLIT MAC274.6d/302.

AdjudicanteAquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de concepção-construção para o Parque de Limitação de Avarias da Escola do Mar dos Açores, ilha do Faial.

AdjudicanteAquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da "Empreitada de proteção costeira adjacente à Sociedade Recreativa Pasteleirense, Pasteleiro, ilha do Faial - Furacão Lorenzo"

AdjudicanteEmpreitada de proteção costeira da zona adjacente à Sociedade Recreativa Pasteleirense, Pasteleiro, ilha do Faial - Furacão Lorenzo

AdjudicanteAquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de estabilização da zona adjacente ao Museu da indústria baleeira de S. Roque do Pico

AdjudicanteAquisição de equipamento informático para as instalações da Direção Regional dos Assuntos do Mar na Sociedade Amor da Pátria

AdjudicanteExecução de tarefas de recolha, compilação e organização de informação sobre a situação atual do lixo marinho no ambiente marinho dos Açores, no âmbito do Projeto OCEANLIT MAC2/4.6D/302

AdjudicanteEmpreitada de estabilização da zona costeira adjacente ao Museu da Indústria Baleeira em S. Roque do Pico

AdjudicanteAquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de proteção e infraestruturação do caminho municipal adjacente ao campo de jogos e Santa Catarina - concelho de Calheta - ilha de São Jorge

AdjudicanteEmpreitada de estabilização do talude adjacente ao parque de estacionamento da zona balnear da Poça da Rainha, Angústias, ilha do Faial

AdjudicanteEmpreitada de reparação de muro na praia da Conceição, Horta, ilha do Faial

AdjudicanteAquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de estabilização da zona costeira do Boqueirão, Corvo - Furacão Lorenzo

AdjudicantePrestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto PLASMAR+ MAC2/1.1A/347

AdjudicanteElaboração de projeto de execução relativo à empreitada de proteção da Baía de Porto Pim, Angústias, ilha do Faial - Furacão Lorenzo

AdjudicanteEmpreitada de estabilização da zona costeira do Boqueirão, Corvo - Furacão Lorenzo

AdjudicanteEmpreitada de proteção costeira da Baía da Aguada, Pasteleiro, ilha do Faial - Furacão Lorenzo

AdjudicanteAquisição de serviços para a execução de tarefas de recolha, compilação e organização de dados de microplásticos presentes no ambiente marinho dos açores, no âmbito do projeto IMPLAMAC

AdjudicanteContratação de nadadores-salvadores para as zonas balneares da Maia e São Lourenço, em Santa Maria e da Ponta da Ferraria, em São Miguel

AdjudicanteAquisição de serviços de limpeza geral das instalações da Direção Regional dos Assuntos do Mar

AdjudicanteAquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de proteção e estabilização costeira da falésia dos Fenais e Ventosa, ilha Graciosa

AdjudicanteEmpreitada de reparação dos balneários da piscina do Varadouro – Furacão Lorenzo

AdjudicanteEmpreitada de proteção e estabilização costeira da falésia dos Fenais e Ventosa - ilha Graciosa

AdjudicanteEmpreitada de Melhoria dos Acessos à Escola do Mar dos Açores

AdjudicanteEmpreitada de reconstrução de muros e solários, Porto das Baixas (Terra do Pão), São Caetano, Pico - Furacão Lorenzo

AdjudicanteAquisição de bens móveis de 100 conjuntos de AIS + transcetor para rastreio de embarcações, no âmbito da ação C14.3 do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17IPE/PT/000010)

Direção Regional dos Assuntos do Mar

Compreender esta entidade

Contratos associados