Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

No âmbito da saúde e segurança no trabalho, um relatório da Direção-Geral da Administração da Justiça identificou níveis de iluminação inadequados, classificados como risco moderado, em alguns postos de trabalho nos Palácios da Justiça da Guarda e de Pinhel. Verificou-se ainda que certas luminárias existentes estão descontinuadas, tornando necessária a sua substituição por sistemas mais eficientes e sustentáveis, nomeadamente painéis LED, de modo a melhorar o conforto visual e as condições de trabalho de magistrados e funcionários.

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda - - Rogério Manuel Martins de Almeida

Valor adjudicado13 837,21 €
Preço base13 837,21 €
Prazo de execução60 dias
Publicação05/06/2026
Portal BASE

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Compreender este contrato

No âmbito da saúde e segurança no trabalho, um relatório da Direção-Geral da Administração da Justiça identificou níveis de iluminação inadequados, classificados como risco moderado, em alguns postos de trabalho nos Palácios da Justiça da Guarda e de Pinhel. Verificou-se ainda que certas luminárias existentes estão descontinuadas, tornando necessária a sua substituição por sistemas mais eficientes e sustentáveis, nomeadamente painéis LED, de modo a melhorar o conforto visual e as condições de trabalho de magistrados e funcionários.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Substituição da iluminação os corredores e gabinetes dos Magistrados do Palácio de Justiça da Guarda e substituição integral da iluminação do Juízo de Competência Genérica de Pinhel.

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 31500000-1Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas

Locais de execução

  • Portugal, Guarda, Guarda Portugal, Guarda, PinhelChave: loc_aed7c7be7a85ebaa
Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
15087610
ID do procedimento
11070456
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_50541e6f4694250b