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AdjudicanteNo âmbito da saúde e segurança no trabalho, um relatório da Direção-Geral da Administração da Justiça identificou níveis de iluminação inadequados, classificados como risco moderado, em alguns postos de trabalho nos Palácios da Justiça da Guarda e de Pinhel. Verificou-se ainda que certas luminárias existentes estão descontinuadas, tornando necessária a sua substituição por sistemas mais eficientes e sustentáveis, nomeadamente painéis LED, de modo a melhorar o conforto visual e as condições de trabalho de magistrados e funcionários.
AdjudicanteO SADI do Palácio da Justiça da Guarda apresenta falsos alarmes frequentes devido a avarias, causando mobilizações desnecessárias. Dada a obsolescência do SADI, a substituição total do sistema é a solução mais fiável.
AdjudicanteDotar os edifícios da comarca com de plantas de emergência e prevenção, em material fotoluminescente, no âmbito das medidas das autoproteção da segurança no trabalho, para segurança de pessoas e bens, pois facilitam e orientam os caminhos de evacuação, localizam os bens de primeira intervenção no caso de ocorrência de um incêndio no edifício.
AdjudicanteRemodelação das instalações sanitárias do Palácio da Justiça de Figueira de Castelo Rodrigo, a fim de dotar as referidas instalações de condições mais adequadas, com sistemas de equipamentos mais eficientes em termos de consumo de água e de energia elétrica.
AdjudicanteRenovação dos SADIR dos Palácios de Justiça de Trancoso, Fornos de Algodres e Mêda por se encontrarem avariados e os mesmos serem dotados de disposições técnicas especificas de acordo com a Central recetora de Alarmes instalada no Centro de Controlo Nacional se Segurança dos Tribunais que opera com a plataforma WinGuard.
AdjudicanteManutenção dos equipamentos de AVAC nos Palácios da Justiça de Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda (Edifício I), Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso, realizada por técnicos qualificados, assegurando o bom funcionamento dos sistemas, em conformidade com o caderno de encargos e respetivos anexos. Elaboração de planos das manutenções preventivas, realização de intervenções preventivas e corretivas e diagnóstico e comunicação de anomalias.
AdjudicanteRemoção, beneficiação e substituição de equipamentos de AVAC, (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) da secretaria judicial, gabinete do Sr. Juiz de Direito e gabinete de inspeções do Palácio da Justiça de Fornos de Algodres, encontram-se avariados. Encontrando-se este edifício situado numa zona de país classificada como zona climática I2 V1, em que se fazem sentir temperaturas muito baixas nesta época do ano não é possível climatizar o edifício e proporcionar o conforto térmico necessário, apenas com os equipamentos que se encontram em funcionamento, pwlo que é necessário proceder à sua reparação/substituição Neste conspecto, e por ainda não existir contrato de manutenção dos AVAC´s da comarca, solicitou-se a uma empresa da especialidade para verificar e os equipamentos avariados, com vista a realizar-se a manutenção corretiva, a qual confirmou as avarias e que para correção das mesmas é necessário proceder à aquisição de bens e serviços para a reparação, beneficiação e substituição dos referidos equipamentos.
AdjudicanteRemodelação das instalações sanitárias com o objetivo de dotar essas instalações de condições mais adequadas e com sistemas de equipamentos mais eficientes em termos de consumo de água e de energia elétrica.
AdjudicanteReparação das anomalias no sistema elétrico do edifício de Figueira de Castelo Rodrigo, com substituição do sistema de proteção, substituição de comando de iluminação e tomadas e reforço de iluminação em locais onde a mesma é deficitária.
AdjudicanteReparação do quadro elétrico com a substituição de sistemas de proteção, substituição de comando de iluminação e tomadas e reforço de iluminação em locais onde a mesma era deficitária ou necessitava de substituição
AdjudicanteNo âmbito do contrato de "Aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas AVAC" celebrado entre a Direcção-Geral da Administração da Justiça e a empresa Visacasa - Serviços de Assistência e Manutenção Global, S.A. foi efetuada a manutenção corretiva, preventiva e evolutiva aos equipamentos de AVAC instalados no Palácio da Justiça de Pinhel. Na sequência desta intervenção, foram detetadas avarias nos equipamentos instalados, com exceção das unidades interiores e exteriores que servem a sala de audiências, que urge reparar.
AdjudicanteNa sequência das manutenções efetuadas foram detetadas avarias em alguns equipamentos instalados no AVC do Palácio de Justiça de Seia sem reparação por se encontrarem obsoletos. Como é consabido o edifício não dispõe de aquecimento alternativo, pelo que já há alguns anos que os ocupantes do edificio se vão socorrendo de pequenos aquecedores/ventiladores, adquiridos a expensas suas, para conseguir obter algum conforto e assim suportar as baixas temperaturas que se fazem sentir na localidade de Seia.
AdjudicanteNo âmbito da manutenção corretiva, preventiva e evolutiva aos equipamentos de AVAC instalados no Palácio da Justiça do Sabugal, foi detetada a avaria do sistema VRV do piso 0 do Palácio de Justiça do Sabugal, pelo que importa proceder à sua reparação.
AdjudicanteCelebração de um contrato de empreitada de obras públicas, com vista à realização de obras para instalação de Sala de Acolhimento/visionamento de crianças no Palácio da Justiça de Trancoso, de acordo com a Memória Descritiva, Mapa de Quantidades e peças desenhadas, juntos ao caderno de encargos e que dele fazem parte integrante
AdjudicanteNo âmbito do projeto definido pela Direção Geral da Administração da Justiça para a instalação de salas de acolhimento/visionamento de crianças nos Palácios de Justiça da Comarca da Guarda, foi efetuado pelos serviços técnicos da DIE o levantamento das necessidades relativamente ao edifício de Figueira de Castelo Rodrigo.
AdjudicanteAluguer de uma sala para continuação de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 23/13.0GBVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS, atendendo ao elevado número de intervenientes, 1 Juíza de Direito, 1 Magistrada do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 7 Advogados e 9 Arguidos.
AdjudicanteAluguer de uma sala para os dia 5 e 6 de Julho, para a realização de diligências instrutórias no âmbito do processo n.º 1212/14.5TACBR, que corre termos no Juízo Local Criminal - J2, do Núcleo da Guarda, atendendo que são que são 1, Juiz de Direito, 1 Magistrado do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 6 arguidos, e 10 testemunhas e a sala 1 do piso 1, deste edifício, estar atribuída ao Juízo Central Cível e Criminal e as outras não garantirem a distância necessária, entre os intervenientes, segundo as orientações emanadas pela DGS.
AdjudicanteAluguer de uma sala para realização de audiência de julgamento no Processo n.º 87/13.6TAVLF no Núcleo de V.N.Foz Côa, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS, atendendo ao elevado número de intervenientes, 7 (sete) arguidos, 7 (sete) advogados.
AdjudicanteAluguer de uma sala para a realização de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 220/17.9T9GRD, que corre termos no Juízo Local Criminal, J2, do Núcleo da Guarda, atendendo que são que são 55 intervenientes, para além do Tribunal (1 assistente, 3 arguidos, 2 demandados, 6 advogados e 44 testemunhas).
AdjudicanteAluguer de uma sala para o dia 17 de junho de 2021 às 14:00 hora, para a realização de assembleia de credores nos autos de Processo de Insolvência pessoa coletiva n.º 68/21.6T8GRD, que corre termos no Juízo Local Cível, J2, do Núcleo da Guarda, atendendo que são intervenientes que são 32 credores e respetivos advogados.
AdjudicanteAluguer de uma sala externa para realização de diligências instrutórios no âmbito da Instrução n.º 116/13.3TACTS, que corre termos no Juízo de Competência Genérica de Trancoso, a fim de garantir o cumprimento das regras de distanciamento, no âmbito do actual contexto de pandemia por SARS-CoV-2.
AdjudicanteAluguer de uma sala na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova de Foz Côa para realização de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 23/13.0GBVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, atendendo ao elevado número de intervenientes, 9 (nove) arguidos, 7 (sete) advogados, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS.
AdjudicanteAluguer de um sala/auditório na Junta de Freguesia de Vila Nova de Foz Côa para a realização de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 23/13.0GBVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa atendendo ao elevado número de intervenientes, 9 (nove) arguidos, 7 (sete) advogados, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS.
AdjudicanteAluguer de sala na Junta de Freguesia de Vila Nova de Fz ôa para continuaçã de realização de Audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 87/13.6TAVLF
AdjudicanteAquisição de serviços para manutenção de portas e janelas do Palácio de Justiça do Juízo de Competência Genérica de Vila Nova de Foz Côa
AdjudicanteAluguer de um sala para a realização de debate judicial no âmbito do processo n.º278/20.3T8GRD, fora das instalações do Palácio de Justiça da Guarda atendendo que são 10 intervenientes e não existir sala disponível que garanta a distância necessária, entre os intervenientes, segundo as orientações emanadas pela DGS.
AdjudicanteAluguer de uma sala para a realização de audiência de julgamento no âmbito dos processos n.ºs n.º1761/19.9T8GRD, 1840/19.2T9GRD e 612/19.9T8GRD, do Juízo Central Cível e Criminal do Núcleo da Guarda, fora das instalações do Palácio de Justiça da Guarda, nos dias 23 e 24 de Setembro, a fim de garantir as regras de segurança segundo as orientações da DGS, atendendo ao elevado n.º de intervenientes.
AdjudicanteAluguer de uma sala na NERGA para realização de 1º interrogatório com 14 intervenientes acrescido dos ilustres defensores do Juízo Local Criminal – J2, a fim de garantir as normas de segurança emanadas pela DGS no atual contexto de pandemia.
AdjudicanteAquisição de 14 Cabo XLR Macho - XLR fêmea metal 10M e 14 Ficha Adaptadora Canon fêmea - Jack 6,5m 5-3351 para preparação da sala onde se vai realizar a audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 87/13.6TAVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, atendendo ao elevado número de intervenientes, 7 arguidos, 8 advogados e 45 testemunhas, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS
AdjudicanteAquisição de 50 batas descartáveis para uso do Sr. Juiz de Direito do Juízo do Trabalho da Comarca da Guarda, na realização de exames médicos no Gabinete Médico-Legal, no âmbito dos diversos processos que correm termos naquele Juízo.
AdjudicanteAquisição de 13 baldes do lixo, com pedal, para os átrios e/ou portas das salas de audiências para todos os edifícios da Comarca da Guarda, na sequência da visita pelos Delgados de saúde aos edificios, em virtude do cenário de pandemia de covi 19
AdjudicanteAquisição de 40 rolos de película aderente para forrar os microfones das salas de audiência de toda a comarca da Guarda, no âmbito do plano de contingência específico da atual situação de pandemia de Covid 19.
AdjudicanteAquisição de 80 autocolantes de chão para todos os edifícios da comarca da Guarda, para sinalização dos circuitos no âmbito do cenários de pandemia de Covid 19.
AdjudicanteAquisição de serviços de manutenção pontual de instalações elétricas e iluminação dos edifícios da Comarca da Guarda
AdjudicanteAquisição de 25 batas descartáveis para uso do Exmº. Sr. Juiz de Direito do Juízo do Trabalho da Comarca da Guarda, na realização de exames médicos no Gabinete Médico-Legal, no âmbito dos processos n.ºs 1023/19.1T8GRD, 1054/19.1T8GRD, 361/19.8T8GRD, 125/18.6T8GRD-A, 65/13.5TTGRD.1, 548/17.8T8GRD.1, 646/19.3T8GRD, 344/19.8T8GRD, 243/19.3T8GRD, 443/19.6T8GRD, 540/19.8T8BGC, 914/19.4T8GRD, 835/17.5T8GRD, 339/19.1T8GRD, 617/19.0T8GRD, 28/12.8TTGRD-A, 257/07.6TTGRD.5, 859/17.2T8GRD.2, 1560/18.5T8GRD-A, 726/19.5T8GRD, 1443/19.1T8GRD, 166/19.6T8GRD, 1887/18.6T8GRD, 730/17.8T8GRD, 1835/17.5T8GRD.
AdjudicanteFornecimento e substituição de tubagem hidráulica do sistema AVAC do Palácio da Justiça da Guarda
AdjudicanteFornecimento e montagem de equipamentos de segurança passiva, tendo em vista a reparação dos sistemas automáticos de detecção de incêndios (SADI) e detecção de intrusão (SADIR) do Palácio da Justiça de Seia