Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Contratação excluída nº. 1/2026_01_15 – Aquisição Serviços de Licenciamento de Actividades Culturais Sujeitas a Pagamento de Direitos de Direitos de Autor na modalidade de Prestação de Serviços Contínua.

Teatro José Lúcio da Silva, EM, SA Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado28 000,00 €

Preço base28 000,00 €

Prazo de execução365 dias

Publicação06/03/2026

Portal BASE

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Contratação excluída nº. 1/2026_01_15 – Aquisição Serviços de Licenciamento de Actividades Culturais Sujeitas a Pagamento de Direitos de Direitos de Autor na modalidade de Prestação de Serviços Contínua.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Teatro José Lúcio da Silva, EM, SA

Adjudicante · NIF 518262804

Identificador da entidade

518262804

Adjudicatários 1

Sociedade Portuguesa de Autores

Adjudicatário · NIF 500257841

Identificador da entidade

500257841

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

79120000-1Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

Locais de execução

Portugal, Leiria, LeiriaChave: loc_a7b75e22bc41e250

Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 13898482
ID do procedimento: 9933586
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2026
Chave do registo: contract_5629160873ad791b