A empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público nº12/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE PROTECÇÃO MARGINAL DO POCINHO – ILHA DO PICO”.

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