Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, modalidade de prestação de serviços contínuo. ano 2026

Município de Ferreira do Zêzere Sociedade Portuguesa de Autores

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Valor adjudicado8000,00 €
Preço base8000,00 €
Prazo de execução295 dias
Publicação23/04/2026
Portal BASE

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Serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, modalidade de prestação de serviços contínuo. ano 2026

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Objeto e condições

Informação do contrato

Serviços destinados a garantir o licenciamento de atividades culturais municipais sujeitas a pagamento de direitos de autor, modalidade de prestação de serviços contínuo. ano 2026

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79120000-1Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes

Locais de execução

  • Portugal, Santarém, Ferreira do ZezereChave: loc_459a41adc78c0ba1
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14621933
ID do procedimento
8603695
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_5bddcc6859057fb4